por: Igor Tarcízio Postado em: 14/06/2020 - 11:59 Atualizado em: 14/06/2020 - 11:59
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações sobre a exclusão dos indicadores de violência policial praticada no Brasil no ano de 2019 do relatório anual do serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).
No ofício encaminhado à ministra Damares Alves, expedido pela 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional (CCR) do MP nesta sexta-feira (12), o MPF pede os dados totais sobre a violência policial levantados pelo governo federal e não divulgados no documento.
Reportagem da Folha revelou a ausência dessas informações na atual edição do relatório do Disque 100, o primeiro da gestão de Jair Bolsonaro.
O relatório, produzido com base em denúncias feitas ao Disque 100, criado em 1997 e desde 2003 sob a responsabilidade de governo federal, é um termômetro da violação dos direitos humanos no país.
Transparência
No documento, o subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira, coordenador da 7ª CCR, pergunta as razões que levaram à não divulgação dos dados. “Tais indicadores são fundamentais para a formulação de políticas públicas acerca da temática, bem assim constituem-se em instrumento fundamental de transparência”, afirma.
A retirada dos dados, acrescentou, rompe com um padrão de divulgação adotado pelo governo federal antes.
À Folha, o ministério afirmou que os dados não foram divulgados porque “foram identificadas inconsistências em seus registros”. Acrescentou que os registros foram reservados para estudo aprofundado e posterior divulgação. A data não foi informada.
Fonte: Folha de S. Paulo
