MP pede que Bolsonaro seja afastado da gestão da crise da Covid-19

Em documento enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, pediu o afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das suas funções administrativas e hierárquicas sobre o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e o Ministério da Casa Civil.

Leia também: Senador pede impeachment de Bolsonaro em ‘legítima defesa dos brasileiros’

Segundo o jornal O Globo, Furtado quer o afastamento de todos que sejam “identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19”. Sob o argumento de que haverá prejuízo aos cofres públicos caso a população não receba o atendimento correto, o subprocurador solicita também que o TCU reconheça a “legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear autoridades para ocupar os ministérios.

“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, afirmou o subprocurador.

O pedido foi baseado no Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU, que estabelece que pode-se determinar o afastamento temporário do responsável “se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento”.

Se o Tribunal não quiser afastar o presidente, o autor propõe que a Corte adote medidas para provocar o Congresso Nacional e o Poder Judiciário e promover “meios próprios” para a intervenção requerida.

Alta demanda de enterros

Para descrever o cenário atual do Brasil, Furtado cita “alta demanda de enterros”, a “implantação de hospitais de catástrofe” e a falta de oxigênio em Manaus, “drama que agora se espalha por todo o País”.

De acordo com o subprocurador, no entanto, “o sofrimento dos seus habitantes não serviu nem sequer de exemplo para o governo central adotar medidas preparatórias para evitar que as mesmas dificuldades multiplicassem incontavelmente o número de vítimas por todo o Brasil”.

Com informações do jornal O Globo