Movimentos sociais se reúnem contra aumento abusivo da energia no CE

Os movimentos sociais no Ceará se reúnem neste sábado (16) para discutir os abusos cometidos pela Enel, a concessionária de energia que presta serviços ao estado. O motivo é o reajuste de 28,5% nas contas de luz autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que vem sendo cobrada desde abril e atinge 3,8 milhões de residências no estado. A Plenária Popular será a partir das 9h, no Auditório do Sintsef.

Fazem parte da convocatória 16 entidades representativas dos movimentos populares como a Secretaria de Mulheres do PSB Fortaleza, A Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), Associação União dos Moradores de Luta do Álvaro Weyne (UMLAW), Bloco Pré-Carnaval Urubu Encantado, Instituto de Ativismo Comunitário – Rede Mobilize, Associação Cultural Maracatu Az de Ouro, União dos Moradores do Bairro Canindezinho – UMBC e o Projeto Comunitário Sorriso de Criança, entre outros.

“Só em 2021, a ENEL Ceará acumulou um lucro líquido de R$ 488,5 milhões, aumentando em escandalosos 84% seu faturamento anual. Em 2020, o lucro líquido havia sido de R$ 265 milhões). Ou seja, enquanto o povo não sabe como fazer para pagar a conta do mês, a empresa quase dobrou seu faturamento de um ano para o outro”, afirma a secretária de Mulheres de Fortaleza, Rebeca Mota (PSB).

A socialista, que é pré-candidata a deputada estadual, destaca além das contas abusivas, “os péssimos serviços e o desrespeito aos direitos dos seus trabalhadores”.

Por isso, os movimentos sociais do estado resolveram se unir em torno de uma ampla mobilização popular para barrar os abusos da Enel e buscar um novo modelo de fornecimento de energia elétrica que de fato atenda aos interesses da população.

Reajuste sem justificativa

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) elaborou um parecer técnico onde constatou que não há justificativa para o reajuste.

“A OAB ainda informa que a concessionária violou códigos e regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) da Lei de Concessões, e fez uma elevação do preço sem justa causa. Esse aumento tarifário mostra um descompasso da Aneel com a situação sócio econômica da população em geral, especialmente, a população cearense”, afirmam as entidades.

As entidades lembram também que em 2021, a conta de energia acumulou alta de 114%, diante dos 48% da inflação no mesmo período e de um aumento de 5,26% do salário mínimo. Em 2022, o aumento do salário mínimo foi de 10%.

“Os novos aumentos autorizados pelo governo Bolsonaro são abusivos e
Desnecessários e a luta contra essa situação é legítima, porque o povo não pode pagar a conta da falta de gestão e do caos do setor elétrico”, finalizam as entidades.