Motoristas da Uber fazem primeira greve mundial do setor de Economia Criativa

Motoristas de aplicativos em protesto em 2017. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quarta-feira, 8 de abril, motoristas da Uber no Brasil decidiram aderir à greve internacional contra o aplicativo. O estopim para o movimento que começou nos Estados Unidos foi a abertura de capital da empresa na Bolsa de Valores de Nova York, que poderá arrecadar a marca de 120 bilhões de dólares. Entre as reivindicações estão a redução da taxa cobrada pela Uber, que varia de 25% a 40% conforme a corrida, reajuste na tarifa básica cobrada ao passageiro, aumento no valor por quilômetro rodado e a redução no preço do combustível.

O aplicativo de transporte privado tem se tornado um grande gerador de empregos temporários nos últimos anos. Aposentados, pessoas que não conseguem emprego na própria área de atuação e até mesmo aqueles que querem gerar uma renda extra no seu tempo livre enxergam uma boa oportunidade e se cadastraram como motoristas da Uber. A empresa, junto aos aplicativos iFood e Rappi, poderiam ser os maiores “empregadores” brasileiros se estivessem unidos em uma única companhia, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. São mais de 4 milhões de motoristas e entregadores por aplicativos e todos com um ponto importante em comum: a má remuneração. O termo “uberização do trabalho” ganhou força dando nome ao trabalho precário.

Alguns acontecimentos foram cruciais para acarretar essa situação. Em 2015, a taxa média de desemprego foi de 8,5% e aumentou para 11,5% em 2016, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Um estudo do Dieese, departamento de pesquisa ligado aos sindicatos, confirma que foi a partir dessas grandes taxas de desemprego que as condições do mercado de trabalho decaíram. “O cenário atual é de lento crescimento da ocupação a partir de empregos precários, o que é completamente diferente da situação verificada até 2014. E, diante da conjuntura econômica atual, há poucas possibilidades de melhora do mercado de trabalho para os próximos anos”, conclui o estudo.

Então, em 2017, a reforma trabalhista do governo Temer, deu aquele “empurrão” para a ascensão dos aplicativos. Isso porque passou a permitir a terceirização em todos os níveis da atividade empresarial, ou seja, qualquer funcionário pode ser tratado como autônomo, e  legalizou o trabalho intermitente. O diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, acredita que a reforma foi aprovada no intuito de legalizar certas circunstâncias que antes eram ilegais pela CLT. “As mudanças no mundo do trabalho são radicais. É uma flexibilidade de jornada, de condições, de salário e o fim da conexão física do patrão com o empregado”, afirmou.

Os 4 milhões de motoristas e entregadores por aplicativos e todos com um ponto importante em comum: a má remuneração. O termo “uberização do trabalho” ganhou força dando nome ao trabalho precário

É comum que os “autônomos” entrem com processos na Justiça do Trabalho alegando vínculo com a empresa e como resposta os advogados  da Uber argumentam que são apenas uma plataforma que conecta passageiros e motoristas e que são os próprios que contratam o aplicativo, não o contrário. Ganz diz ser necessário a intervenção do Estado para garantir condições básicas de trabalho por aplicativo. “Não foram criados novos postos de trabalho, apenas se trocou vagas formais por relações precárias. E o desemprego continua a subir.” disse.  

Por ser uma companhia transnacional, o Uber muitas vezes não responde às leis locais. Alguns países tentam, sem sucesso, modelos de regulação. Outros, como a Alemanha, cansados de processos travados pela globalização, acabam proibindo o aplicativo.

Há uma série de fatores que podem contrapor o argumento da empresa. Os condutores não são tão autônomos quanto alegam, já que precisam aceitar uma série de normas de condutas impostas e é próprio aplicativo quem seleciona o condutor capacitado ou não para dirigir pela plataforma.  “Além da seleção no momento de admissão, a empresa também controla o trabalho de seus motoristas, punindo em razão de notas baixas, quando há reclamações ou quando o motorista deixa de aceitar corridas” afirma Caio Meloni, advogado trabalhista e pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, vinculado à USP.

Quem decide dedicar o seu tempo a trabalhar somente como motorista de aplicativo provavelmente irá ter dificuldades para se aposentar, pois não contribui automaticamente para a Previdência. Uma solução é contribuir por conta própria ou investir em uma Previdência privada, mas é uma opção complicado para o trabalhador que recebe em média R$2.000 por mês, caso trabalhe quase 20 horas por dia.

Com informações da Carta Capital