por: Nathalia Bignon Postado em: 19/01/2021 - 14:41 Atualizado em: 20/01/2021 - 07:31
O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ) estão colhendo assinaturas para criar duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), do Senado e do Congresso Nacional, para apurar as “ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil”.
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O número mínimo necessário para instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é de 171 parlamentares na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) necessita da assinatura de 27 senadores. Até o fim da segunda, o requerimento recebeu 5 assinaturas no Senado: além de Randolfe, os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
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Nos requerimentos de instalação das comissões, aos quais a Agência Senado teve acesso, consta que a CPI do Senado seria composta por 11 senadores titulares e igual número de suplentes. Já a CPI mista teria 15 senadores e 15 deputados como membros titulares e igual número de suplentes. Caso sejam criados, os dois grupos terão duração de 90 dias com limite de despesa determinado: para a CPMI, R$ 120 mil, e para CPI, R$ 90 mil.
Omissões do governo precisam ser apuradas
Para Randolfe, “as omissões e ações erráticas do governo federal” precisam ser apuradas pelo Poder Legislativo em resposta à população que tem sofrido diretamente com os efeitos da atuação do Executivo Federal.
Segundo ele, caso os colegiados venham a ser criados, os grupos irão investigar, em especial, as ações que desencadearam o agravamento da crise sanitária no Amazonas, quando a ausência de oxigênio para os pacientes internados e a falta de insumos básicos nas unidades de saúde levaram, inclusive, a transferência de pacientes para internação em outros estados e a mobilização da sociedade civil para compra e envio de oxigênio à Manaus, evidenciando o colapso do sistema de saúde no estado.
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No mesmo documento, o senador afirma que o governo federal tem violado, de forma sistemática, os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. Para ele, o Brasil tem dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia ao deixar de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial e quando tentou “impedir” que estados e municípios pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propagação do vírus.
“O governo Bolsonaro parece ter optado por lavar as mãos e se omitir, incentivando até mesmo tratamentos sem nenhuma evidência científica, além de atrapalhar os esforços dos prefeitos e governadores”, argumenta.
Apoio de deputados e senadores
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) anunciou na tarde desta terça-feira (18) que assinará pedido protocolado pelo senador. “ATENÇÃO! Eu e o senador Randolfe Rodrigues vamos pedir abertura da CPMI do Coronavírus: precisamos investigar a criminosa condução do governo federal na pandemia, como a divulgação do ‘tratamento precoce’ e outros absurdos de Bolsonaro. O presidente precisa responder por seus crimes!”, declarou.
Já Alessandro Vieira destacou a importância da criação das comissões para que os responsáveis pela crise na saúde pública brasileira, agravada pela pandemia, possam ser responsabilizados.
“O Congresso Nacional deve respostas à população que lida, não só com o vírus que tirou a vida de mais de 209 mil brasileiros, mas com a desorganização dos governantes que deixaram faltar itens básicos na saúde, como o oxigênio em Manaus”, afirmou.
A deputada Tabata Amaral (PTD-SP) também usou as redes sociais para incentivar a iniciativa. “Vimos cenas de horror em Manaus com a falta de oxigênio. Temos que investigar os fatos que causaram tantas mortes e punir os responsáveis. Assinei o pedido do Randolfe Rodrigues para a abertura de uma CPMI para investigarmos as ações e omissões do governo federal nessa crise!”, sinalizou.
Obstáculos do governo de Bolsonaro
Ainda na avaliação de Randolfe, o governo Bolsonaro “impôs obstáculos” para elaborar e implementar um plano de vacinação nacional, retardando o processo de aquisição de insumos e até mesmo da própria vacina.
No domingo (17) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil: a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan e a de Oxford, desenvolvida por pesquisadores da universidade inglesa e do laboratório anglo-sueco AstraZeneca a ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo Randolfe, questões ideológicas e disputas políticas atrasaram a aprovação e distribuição da CoronaVac no país.
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“Primeiro procuraram desacreditar e retardar, por pura disputa ideológica e política, a vacina CoronaVac simplesmente porque ela foi desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan. Depois, quando dezenas de países já tinham adquirido vacinas e preparado planos de vacinação, o Ministério da Saúde não havia nem assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas, muito menos de vacinas”, acrescenta.
Com informações da Agência Senado
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