Mensalidades escolares podem ficar até 10,5% mais caras com novo imposto

A proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para a reforma tributária pode aumentar o valor das mensalidades escolares de 6% a 10,5%. O novo imposto afetará mais de 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior do país.

Segundo levantamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, 81% desses 10 milhões de alunos são de famílias com renda per capita de até 3 salários mínimo, e mais de 41% deles têm renda per capita de até 1 salário mínimo. O levantamento foi feito com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE.

“O ministro [Paulo Guedes] argumentou que o imposto não terá impacto para os mais pobres porque a escola particular é só para os filhos dos mais abastados. Isso não é verdade, e as famílias com menor renda podem não suportar esse aumento de 10% nas mensalidades”, disse Celso Niskier, secretário executivo do fórum.

Para o setor, o novo imposto pode intensificar a migração de alunos da rede privada para escolas públicas e levar ao fechamento de unidades.

O projeto de lei entregue pelo governo ao Congresso. Ele propõe unificar o PIS e Confins para a criação de uma nova alíquota única definida em 12%, a Contribuição sobre Bens e Serviço. Atualmente, a alíquota do imposto direto sobre a mensalidade de escolas e faculdade é de 3,65%.

Com informações da Folha de S. Paulo