Menos da metade dos militares devolveram auxílio indevido

Após serem identificados como beneficiários indevidos do auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 24 mil militares devolveram o dinheiro aos cofres públicos. Eles representam menos da metade dos fardados que receberam sem ter direito.

O montante em auxílio retornado pelos militares é de R$ 15,4 milhões, o suficiente para pagar mais de 80 mil benefícios do Bolsa Família (considerando o valor médio do programa de transferência de renda).

A devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) após os Ministérios da Defesa e da Cidadania reconhecerem que o auxílio emergencial foi pago irregularmente a 73,2 mil militares sem serem atendidos critérios legais. 

“Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial“, afirmou o ministro Bruno Dantas, do TCU.

Revisão do auxílio

O Ministério da Defesa fez uma revisão nos cálculos e indicou à imprensa que o número de beneficiados pode ter sido de 53 mil. Isso porque muitos militares teriam saído do efetivo das Forças Armadas ao completarem o serviço nos últimos meses.

Contudo, menos da metade dos militares teriam devolvido os recursos até agora, considerando dados de devolução informados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Cidadania.

Procurado, o Ministério da Defesa ainda não informou se os militares identificados sofrerão algum tipo de penalidade.

Dataprev

A Dataprev, responsável por avaliar e liberar o pagamento, diz que a análise é feita por cruzamento de dados dos cidadãos com as informações nas bases do governo.

“Resultados não condizentes com esperado decorrem principalmente de imprecisões das informações autodeclaradas ou dos dados disponíveis nas bases oficiais“, afirma em nota. A estatal foi perguntada sobre qual foi o erro nesse caso, mas não detalhou.

O Ministério da Cidadania afirmou que mais de 64 mil pessoas que não se enquadravam nos critérios emitiram guias para fazer o pagamento à União. Os recursos devolvidos até agora são de R$ 57,5 milhões, 0,04% do total pago até agora pelo país no programa.

Com informações do Jornal do Comércio.