
Em seu discurso de posse, o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, mesclou a defesa da segurança pública e a religiosidade para reforçar seu compromisso com as ideias de Jair Bolsonaro. Mencionando o presidente como um “profeta durante os últimos 30 anos”, Mendonça agradeceu diversas vezes a escolha de seu nome para o posto antes ocupado por Sérgio Moro e defendeu que Bolsonaro cobre a realização de mais operações da Polícia Federal.
Ao falar do combate à criminalidade no Brasil, Mendonça afirmou que o país “se acostumou com o estado de insegurança, não sabe o que é viver com um estado de segurança” e apontou que para estancar os problemas da área, “é preciso compreender que a criminalidade constitui em rede de inúmeras pessoas”.
Referindo-se ao trabalho que pretende conduzir na pasta para conter a expansão do coronavírus, ele defendeu a participação de estados e municípios. “As medidas técnicas precisam ser adotadas com razoabilidade, sem abusos ou cerceamentos excessivos na liberdade dos cidadãos e sem um punitivismo injustificado”, destacou.
Funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça não deixou de mencionar o nome de Jorge Oliveira, primeiro cotado a assumir o comando do ministério. A chegada de Mendonça ao posto de ministro da Justiça acontece após intenso embate nos bastidores do governo Bolsonaro e após a resistência de Jorge Oliveira em aceitar o cargo.
Ramagem
Na manhã desta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal por entender que a relação de Ramagem com a família Bolsonaro feria o “princípio da legalidade”. A decisão é liminar e foi tomada em ação movida pelo PDT. Hoje, logo após o anúncio do STF, Bolsonaro cancelou a nomeação.
No entanto, no evento que oficializou André Mendonça como ministro da Justiça, Bolsonaro afirmou que ainda espera ter Ramagem à frente da PF. O presidente disse que é um “sonho” tê-lo no quadro e que a decisão do STF foi “monocrática”.
“Respeito o Pode Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda certeza, respeitamos nossa Constituição. O Senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo.
AGU
Hoje, também tomou posse como diretor-geral da AGU, José Levi. Levi foi consultor-geral da União e secretário-executivo do Ministério da Justiça no governo de Michel Temer