Medicamentos: Brasil busca reduzir dependência de importação de IFA

A falta de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a fabricação de vacinas durante a pandemia de covid-19 e mais recentemente o desabastecimento de medicamentos essenciais expôs a dependência do país às importações dessa matéria-prima e tem mobilizado o setor farmacêutico a buscar soluções.

O Brasil só produz 5% desses insumos, o restante (95%) é importado da China e da Índia, segundo a Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos). Até o final dos anos 1980, o país produzia 50% dos IFAs consumidos.

Com a queda das proteções tarifárias à importação de produtos no início dos anos 1990, os insumos asiáticos passaram a ser ofertados a preços muito baixos e dominaram o mercado, diante da ausência de políticas de incentivo à indústria farmoquímica nacional.

O fechamento das fronteiras na China e na Índia durante a pandemia, e, neste ano, a guerra na Ucrânia e a alta do petróleo, provocaram uma corrida dos países em busca de alternativas para evitar futuras crises. Atualmente, o desabastecimento dessa matéria-prima afeta desde a produção de vacinas contra a varíola dos macacos até medicamentos essenciais, como antibióticos e analgésicos.

Na semana passada, a visita de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados estadunidense, à Taiwan, reacendeu o temor de uma guerra comercial entre China e Estados Unidos. “Isso é perigosíssimo. Uma eventual mudança geopolítica deixa os países de cabelo em pé”, afirma Norberto Prestes, presidente da Abiquifi.

Os Estados Unidos, que também dependem de importação de IFA dos países asiáticos, anunciaram que vão fabricar 180 moléculas consideradas estratégicas para manter a soberania da produção e sinalizaram que tem interesse em parcerias com países aliados, entre eles o Brasil.

Falta ações do governo Bolsonaro na Saúde

A falta de medicamentos se tornou um problema crônico no país. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que medicamentos básicos e especializados estão em falta e governo federal nem estados têm agido para solucionar o problema. O problema atinge 80% das cidades em todo o Brasil. As causas vão de questões como a guerra na Ucrânia, a pandemia da covid-19, o inverno em boa parte do país e a falta de ação do governo Jair Bolsonaro (PL) para resolver o problema.

A falta de medicamentos acontece há mais de 90 dias. Vale ressaltar que a pesquisa foi feita entre maio e junho, o que mostra que o problema dura há, ao menos, 115 dias em muitos dos 2,5 mil municípios que participaram do levantamento.

Os municípios relataram problemas no fornecimento pelo Ministério da Saúde, além de movimentos de protesto de funcionários em portos e aeroportos, além de questões envolvendo a política internacional como dificuldades de importação de insumos, devido à guerra na Ucrânia e ao lockdown na China. Em alguns estados, cirurgias eletivas e tratamentos estão sendo adiados.

De acordo com a CNM, 68% relataram falta do antibiótico amoxicilina e 66% têm ausência de dipirona, que é um anti-inflamatório, analgésico e antitérmico.

Em 48,6% dos municípios respondentes ocorre falta de medicamentos especializados, que são comprados e distribuídos pelos estados aos municípios. Dependendo das características e morbidades presentes na população, esses medicamentos podem ser comprados diretamente pelas gestões municipais.

Falta medicamentos no Brasil já é percebida

Só no estado de São Paulo, já são cerca de 40 substâncias ausentes das prateleiras das unidades de saúde, entre elas, medicamentos considerados simples, e de suma importância para o funcionamento do serviço público, como dipirona, cetoprofeno e até mesmo soro fisiológico.

Já no Rio de Janeiro, o Conselho das Secretarias municipais de Saúde do Rio (Cosems-RJ) já contabilizou 134 medicamentos e insumos injetáveis esgotados ou em vias de se esgotar em várias cidades do estado, tanto na rede pública quanto na privada. A lista inclui algumas das fórmulas mais demandadas pelo sistema de saúde, como o analgésico dipirona, soro fisiológico e o antibiótico amoxicilina.

A falta de medicamentos na rede pública do Ceará e nas prateleiras das farmácias também já foi notada. Isso prejudica o tratamento de pacientes que precisam de remédios para o uso diário e contínuo. O estado registra escassez de polivitamínicos, xaropes para tratamento de síndromes gripais e até mesmo antitérmicos, de acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma), Fábio Timbó.

A falta de remédios afeta farmácias e hospitais no Paraná. Segundo o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR), os consumidores têm dificuldade para encontrar 42 medicamentos.

Um dos motivos para a escassez, conforme o conselho, é a falta de insumos em todo o mundo para a produção dos medicamentos.

PSB cobra falta de medicamentos

Em maio de 2021, após receber uma série de relatos de que medicamentos básicos, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios estão em falta nas prateleiras das farmácias e no Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O requerimento é para que Queiroga compareça à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, da qual Vaz é membro titular, para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento nas unidades públicas de saúde.

“Nosso gabinete vem recebendo várias reclamações. Há relatos de que os médicos, antes de receitarem o remédio, precisam ligar nas farmácias e perguntar quais antibióticos estão disponíveis no dia. Muitos pacientes tiveram que peregrinar em busca de medicamentos básicos em Goiás, que abriga algumas das maiores indústrias farmacêuticas nacionais”, relata.

O parlamentar ressalta a garantia constitucional do direito à saúde de todos os cidadãos, o que passa pelo acesso aos medicamentos necessários. “O Ministério da Saúde é o órgão responsável pela gestão dos estoques e tem a obrigação de intervir, com ações rápidas e concretas, em caso de risco à continuidade dos tratamentos”, destaca.

Em abril desse ano, o deputado divulgou levantamentos que mostravam compras autorizadas pelo governo federal de Viagra e de próteses penianas infláveis pelas Forças Armadas. “O país não tem amoxicilina para atender os pacientes com infecção e o governo parece que não está preocupado. As prioridades são totalmente questionáveis”, diz.

O que o PSB diz sobre saúde

A saúde é um direito de todos e um dever constitucional do Estado, e deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas. Urge implementar políticas de saúde para assegurar o bem-estar dos pontos de vista físico, mental e social, e prevenir riscos de doenças e outros agravos. Os socialistas defendem o acesso universal e igualitário e equânime às ações e aos serviços para promoção da vida humana.

O PSB defende o aumento dos investimentos em pesquisas médicas, odontológicas e psicológicas, para superação de enfermidades físicas, neurológicas e mentais, características da velhice, por exemplo, por meio de abertura de editais nos órgãos de fomento específicos para essas áreas. É necessário considerar a importância estratégica dos complexos industriais e de serviços, já existentes, que podem ser fortemente potencializados, como os das áreas da Saúde como medicamentos e equipamentos. O PSB propugna uma agenda de políticas públicas, que são necessárias à manutenção e ampliação de programas de apoio à Saúde.

O PSB também defende políticas públicas de qualidade nas áreas de reabilitação, habilitação e concessão de órteses, próteses e tecnologias assistivas, assegurando financiamentos contínuos para a compra desses equipamentos.

O PSB apoia a criação e adoção de fonte exclusiva para o financiamento complementar da Saúde Pública, posto que sucessivos governos esvaziaram os recursos da Seguridade Social – que inclui evidentemente a Saúde -, via criação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

O SUS é uma das poucas instituições que propiciam ao povo brasileiro o sentimento de pertencimento, pois é um empreendimento social e humanístico, realizado pelo Estado, com a participação da sociedade.

Por isso, o PSB defende a garantia da manutenção, do funcionamento e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Gestores do SUS. Defende também a formação contínua dos profissionais de saúde, bem como a expansão e consolidação de uma atenção primária à saúde, que ordene as demais redes de atenção à saúde e as integre aos sistemas de vigilância em saúde. Desta forma, atenderá às ações e aos serviços de saúde desde as UBSs ao Hospital, respondendo as necessidades da população.

O PSB defende a ampliação no atendimento primário, no número de UBSs e de ESFs. Defende, também, a intensificação de programas de formação de profissionais de saúde destinados a atender aos serviços próprios do SUS.

O que se impõe para a Saúde, no Brasil, é o enfrentamento de três macrodesafios: mais recursos; melhoria da gestão pública; e políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida.

O PSB defende políticas públicas integradas para a aplicação da oferta de serviços de saneamento básico; acesso à água potável, limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, como direito humano primordial para o desenvolvimento saudável de todos os brasileiros.

O PSB defende o fortalecimento do princípio da equidade no SUS, uma vez que as pessoas são diferentes, e essas diferenças são importantes para a construção de políticas públicas integral para as populações vulneráveis.

Com informações da Folha de S. Paulo