
De acordo com a portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Modelo é defendido pelo governo Jair Bolsonaro para melhorar a qualidade do ensino público.
Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Em 2020, mais de 50 escolas aderiram. A previsão era que cada escola recebesse R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.
A adesão é voluntária. Para participar do programa, as escolas devem seguir alguns critérios como: ter entre 501 a 1 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e médio; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.
Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população. Já o MEC defendeu, na época, o “pluralismo pedagógico”.
O MEC também alega que as escolas que seguem este modelo têm taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior.
Mas especialistas afirmam que este não é o único modelo de gestão escolar que tem sucesso. Em fevereiro, 12 entidades divulgaram nota na qual apontam que há tanto escolas públicas não militares quanto militarizadas com resultados de excelência.
“Cabe observar que boa estrutura, boa carreira docente e ambiente escolar disciplinado não devem ser confundidos com militarização, mas sim com investimentos públicos, administração profissional e comprometida, observância aos preceitos legais e gestão democrática contando com a participação da comunidade escolar”, diz o texto.
Com informações do G1