Marinha afasta trans no Mato Grosso do Sul e juiz pede explicações

O juiz federal Daniel Chiaretti, substituto da 1ª Vara Federal de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, pediu na sexta-feira que a Marinha do Brasil explique, no prazo de cinco dias, por quais motivos resolveu afastar de seus quadros a sargento Alice Costa, que serve no Hospital Naval de Ladário, na região pantaneira do estado.

Transexual, a militar havia sido autorizada, em julho, a utilizar uniformes e corte de cabelo femininos enquanto estivesse em serviço. A decisão inédita foi do próprio Chiaretti, que agora quer uma justificativa para a licença para tratamento de saúde que Alice recebeu, sem motivo aparente, em 10 de agosto.

De acordo com uma petição da advogada Bianca Figueira, que representa a militar, ela foi submetida a uma inspeção de saúde não programada e, em seguida, recebeu recomendação para deixar suas funções por pelo menos 90 dias, sem um motivo oficial.

Informalmente, o caso foi atribuído à ausência de um endocrinologista que pudesse examiná-la, dada a terapia hormonal relacionada ao processo de transição de gênero. Alice, no entanto, já tem o acompanhamento adequado por meio da Fiocruz.

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Para Chiaretti, a depender da justificativa, a Marinha poderá ter descumprido a ordem judicial que adequou o cotidiano de trabalho à identidade de gênero de Alice. No início do mês, o TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) indeferiu um recurso pelo qual a União tentava suspender os efeitos da medida.

Com informações do Globo