Marcelo Nilo anuncia saída do PSB

O deputado federal Marcelo Nilo (BA) anunciou sua saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele deixa o partido após ter divulgado, especialmente na Bahia, que sua saída se deve ao seu desejo de integrar a chapa majoritária do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

Aos colegas de bancada, Nilo afirmou que “o homem é fruto das circunstâncias” e afirmou que sua saída do partido se deve a “motivos de política estadual”.

“Quero agradecer o apoio de todos que me ajudaram neste período de 3 anos. O PSB é um grande partido a nível nacional. Bons companheiros e um excelente Presidente. Votei sempre seguindo orientação do partido. Fui muito feliz no PSB. Continuarei na política. E espero continuar amigo de todos vocês”, finalizou.

A saída do deputado foi anunciada no mesmo dia em que abriu a janela partidária, que permite que parlamentares troquem de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária. O período para troca teve início nesta quinta-feira (3) e termina no dia 1º de abril.

A possibilidade de troca de partido faz parte do calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015, após o entendimento do TSE de que o mandato das eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence aos partidos – e não aos eleitos. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.

Quem resolver trocar de legenda fora da janela partidária corre o risco de perder o mandato por justa causa.
Além da janela de 30 dias, também é possível mudar de partido fora desse período em casos de criação de nova sigla, fim ou fusão do partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação.