por: Nathalia Bignon Postado em: 17/09/2020 - 07:33 Atualizado em: 17/09/2020 - 07:33
A conduta do juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, será julgada nesta quinta-feira (17) pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O processo administrativo, aberto por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pretende examinar a participação do magistrado em atividades político-partidárias. A prática é proibida para juízes.
Em fevereiro deste ano, Bretas participou de uma agenda pública ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Na ocasião, o juiz federal acompanhou Crivella na inauguração de uma alça na Ponte Rio-Niterói e em uma festa evangélica na praia.
Após a repercussão do caso, Bretas se defendeu, na internet, afirmando que em nenhum momento participou de evento político-partidário, e sim, de solenidades de caráter institucional e religioso.
Ele passou a ser investigado em maio pelo TRF-2, por determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins que, à época, ocupava o cargo de corregedor nacional de Justiça.
Embora o julgamento de questões disciplinares contra juízes seja realizado em sessões fechadas para preservar o magistrado, o caso de Bretas será diferente. O tribunal decidiu julgar o juiz da Lava Jato em sessão pública. Na avaliação da cúpula do tribunal, o “interesse público” em torno do caso justifica a retirada do sigilo.
Operação de Bretas sob suspeição
Na última segunda-feira (14), o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao questionar a operação que apura suposta esquema de tráfico de influência no STJ e no Tribunal de Contas da União (TCU).
A ação pode culminar no cancelamento da operação deflagrada pelo juiz Marcelo Bretas, no último dia 9 de setembro, que resultou em 50 mandados de busca e apreensão, incluindo em escritórios e residências de advogados, como Cristiano Zanin. A operação se baseou em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S, que citou a formulação de contratos de “serviços advocatícios ideologicamente falsos”, pagos com o objetivo de blindá-lo no cargo.
De acordo com reportagem da CNN Brasil, o ministro pede que o Supremo analise a possibilidade de a Lava Jato no Rio de Janeiro estar investigando pessoas com foro privilegiado sem autorização e pede a suspensão da apuração e a requisição dos autos, caso a conduta seja confirmada.
Advogados, filhos de ministros do STJ e do TCU apostam na anulação do processo, diante da parcialidade do juiz. A OAB viu a criminalização da advocacia no caso.
Com informações da Veja, Folha de S.Paulo e da CNN
