Mais de 50 servidores da Capes pedem exoneração

Depois da debandada de servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi a vez de um grupo de mais de 50 pessoas pedir renúncia coletiva dos cargos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes), nesta segunda-feira (29).

A Capes é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado no país e autorizar ou não o seu funcionamento. Assim como o Inep, a Capes é uma autarquia ligada ao Ministério de Educação (MEC).

Em uma carta aberta enviada à direção da Capes, seis coordenadores e 46 consultores das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia pediram o desligamento dos seus cargos por falta de apoio e respaldo ao trabalho deles.

Citam também a falta de ação para retomada da avaliação quadrienal, paralisada por decisão judicial liminar. Ao g1, pesquisadores também apontaram mudança na prioridade da direção da entidade ao, segundo eles, se preocupar mais com a abertura de novos cursos à distância do que com a avaliação dos que estão hoje em funcionamento.
Procurada pela reportagem a Capes não se manifestou.

Importância das avaliações

Os coordenadores de área da Capes são responsáveis pela avaliação de cursos de mestrado e doutorado. As avaliações englobam tanto a proposta de novos cursos, chamada de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN), quanto a permanência daqueles que já integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

A avaliação quadrienal é a realizada periodicamente pelas coordenações de área para verificar se os cursos terão reconhecimento renovado para continuar funcionando até a próxima avaliação.

Porém, uma liminar foi concedida em setembro ao Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal que suspendeu imediatamente a avaliação quadrienal dos programas de pós em andamento.

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Na ocasião, o MPF pediu que a Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos “critérios de avaliação”, “tipos de produção/estratos” e as “notas de corte” utilizados para avaliar os cursos.

De acordo com os pesquisadores, a entidade não entrou com recurso no tempo hábil, tomando parte apenas cerca de dois meses após a liminar passar a valer, e o processo avaliatório permanece paralisado.

Falta de atitude da Capes

Ao g1, Gregório Pacelli afirmou que o principal motivo que levou à renúncia coletiva foi a certeza de que as avaliações que estavam sendo feitas pelos coordenadores e consultores não serão finalizadas antes do final do mandato quadrienal atual, previsto para acabar entre o final de abril e começo de maio de 2022.

A razão que impede a finalização das avaliações dentro do prazo é, segundo Pacelli, a falta de atitude da Capes para recorrer da liminar quando havia prazo.

Em comum acordo, os coordenadores e consultores da área decidiram renunciar. “Não temos solução, não temos avaliação, então ficar por mais seis meses seria um desgaste”, afirmou.

Fernando Lázaro Freire Jr., que ocupava a coordenação da área de Física e Astronimia, diz que a prioridade da autarquia é priorizar a criação de cursos EaD; “A atual direção da Capes não tem a avaliação como uma prioridade, e sim a abertura de novos cursos, especialmente aqueles da modalidade de ensino à distância, para todas as áreas”. A questão também foi apontada na carta assinada pelos demissionários.

Com informações do g1