Maioria do STF decide que ex-juiz Sergio Moro foi parcial no caso Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (22) maioria a favor de manter a decisão da Segunda Turma da Corte de que o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.

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O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello. Será retomado na próxima quarta-feira (28). No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Parcialidade de Moro

Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Os ministros vão prosseguir o debate para a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa do ex-presidente no Supremo perdem razão de existir, como decidiu o ministro Edson Fachin em 8 de março.

A defesa de Lula é contra a posição de Fachin e pede que os recursos continuem válidos. Entre esses recursos está o que tem relação com a suspeição de Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma do STF que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex. A maioria em favor de manter a decisão já está formada.

Confira a sessão do STF:

Com informações do UOL , G1 e Conjur