Maia defende responsabilização de plataformas digitais por divulgação de fake news

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news.

Segundo ele, é preciso construir um marco legal que impeça o abuso tecnológico, os ataques à honra das pessoas e ameaças às instituições. Para ele, responsabilizar as plataformas não reduz a liberdade de imprensa ou de expressão. Maia lembrou que a Alemanha já aprovou um texto sobre o tema e os parlamentos de vários países debatem o assunto.

“A plataforma tem responsabilidade e sabe quando é um robô. O sistema de controle das plataformas precisa ser melhorado e que, de alguma forma, possa ser responsabilizado. Quando um robô é usado para disseminar informação falsa, ou uma informação pode mudar o resultado de uma eleição, que pode ameaçar uma pessoa, não é liberdade de expressão”, ressaltou.

Operações da Polícia Federal

Maia também afirmou que não vê interferências políticas nas operações da Polícia Federal realizadas ontem, contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inimigo político do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a de hoje, que investiga aliados de Bolsonaro por produzir e disseminar conteúdos falsos na internet.

Segundo o presidente da Câmara, ambas as operações foram autorizadas por ministros de tribunais superiores — Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Para Maia, todas as decisões judiciais devem ser respeitadas, ainda que se discorde delas. Ele lembrou ainda que é vítima desses movimentos que atacam as instituições e produzem fake news.

“O que precisamos é respeitar as investigações e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário. A operação de hoje segue a linha de um inquérito aberto há um tempo, que tem por objetivo investigar esses movimentas que tentam desqualificar as instituições democráticas. Ontem, o STJ liberou investigação contra o governador do Rio. Temos que respeitar”, ponderou Maia.

Rodrigo Maia ressaltou, no entanto, que pode ter ocorrido vazamento da operação e é preciso avaliar e investigar como informações sigilosas tramitam fora da cúpula da Polícia Federal.

“O mais importante é que não há politização nas decisões (das operações). Em relação ao vazamento, eu espero que continue tendo sigilo nas suas operações”, disse.

Com Agência Câmara de Notícias