por: Tainã Gomes de Matos Postado em: 16/08/2021 - 14:37 Atualizado em: 16/08/2021 - 14:37
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou nesta segunda-feira (16) uma nota em suas redes sociais em que diz que o Brasil precisa de “mais trabalho e menos confusão”. Ele tentou abafar a crise provocada por Jair Bolsonaro com o Judiciário e defendeu a harmonia entre os poderes.
Após se tornar alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro atacou integrantes dos tribunais e disse que pediria ao Senado o impeachment dos ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (16), governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram uma nota pública para manifestar solidariedade ao STF.
Lira se diz ferrenho defensor constitucional
Sem citar fato específico, Lira disse ainda que o presidente da Câmara dos Deputados é um “ferrenho defensor constitucional” da independência dos três poderes.
“O Brasil sempre terá no presidente da Câmara dos Deputados um ferrenho defensor constitucional da harmonia e independência entre os Poderes. Vigilante e soberana, a Câmara avança nas reformas, como a tributária que votaremos nessa semana, na certeza de que o país precisa de mais trabalho e menos confusão”, disse Lira em suas redes sociais.
Jair Bolsonaro vem criticando a confiabilidade das urnas eletrônicas e faz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal, uma maneira de insuflar apoiadores a se manifestarem contra o Judiciário e, por consequência, o governo ter mais apoio para um eventual golpe.
No dia 6 deste mês, Bolsonaro chamou o ministro do STF Luís Roberto Barroso de “filho da puta” e, no dia 9 de julho, disse que o ministro é “imbecil” e “idiota”. Além de rebater ataques de Bolsonaro às urnas, Barroso também havia determinado, em abril, a instalação da CPI da Covid pelo Senado.
Já no dia 5 de agosto, o presidente ameaçou outro ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, ao dizer que “a hora dele vai chegar”. O motivo foi a decisão do ministro pela inclusão de Bolsonaro no inquérito fake news por causa dos ataques sem provas à segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Mais de cem pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados, mas nenhum ainda foi para a análise. No dia 30 de junho foi protocolado na Câmara um superpedido de afastamento de Bolsonaro. A ideia foi unificar os argumentos dos mais de 120 pedidos de afastamento que haviam sido apresentados na Casa.
Uma das acusações apontadas no documento foi justamente o fato de Bolsonaro estimular simpatizantes e as Forças Armadas a darem apoio para um possível golpe, com fechamento do Supremo e do Congresso.
O presidente incentiva a ruptura institucional e também havia feito um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas no final do ano passado para reforçar o apoio da base bolsonarista no Congresso e frear mobilizações pelo impeachment.
Além das manifestações de rua e na internet pelo impeachment, Bolsonaro está acuado pelos trabalhos da CPI da Covid. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai sugerir que ele seja indiciado pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, epidemia e publicidade enganosa, entre outros delitos.
Leia também: Bolsonaro difunde mensagem que fala em “contragolpe” no 7 de setembro
Socialistas assinam nota de solidariedade ao STF
Os três governadores socialistas em exercício, Flávio Dino, Paulo Câmara e Renato Casa Grande, dos estados do Maranhão, Pernambuco e Espirito Santo, respectivamente, fazem parte dos 13 gestores que assinaram a nota de apoio ao STF.
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram o documento para manifestar solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF). A nota diz que o tribunal vem sofrendo “constantes ameaças e agressões”. Afirma ainda que o Estado democrático de direito só existe com um poder Judiciário livre e independente.
O texto não cita especificamente os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os governadores que assinaram a nota em favor do STF são:
- Rui Costa – Bahia
- Flávio Dino – Maranhão
- Paulo Câmara – Pernambuco
- João Doria – São Paulo
- Eduardo Leite – Rio Grande do Sul
- Camilo Santana -Ceará
- João Azevêdo – Paraíba
- Renato Casagrande – Espírito Santo
- Wellington Dias – Piauí
- Fátima Bezerra – Rio Grande do Norte
- Renan Filho – Alagoas
- Belivaldo Chagas – Sergipe
- Ibaneis Rocha – Distrito Federal
- Waldez Goés – Amapá
Veja a íntegra da nota:
Nota pública dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal
Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.
O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.
No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário.
Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.
Brasília, 15 de agosto de 2021.
Com informações do Brasil 247 e G1
