
Em ato publicado nesta segunda-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) destituiu o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice presidência da Casa. O parlamentar é crítico do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão assinada por Lira torna vagos outros dois cargos da Mesa Diretora: a 2ª Secretaria, ocupada pela deputada Marília Arraes (Solidariedade – PE) e a 3ª Secretaria, comandada pela deputada Rose Modesto (União-MS).
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De acordo com Lira, a decisão é “regimental” e uma nova eleição está prevista para a próxima quarta-feira (25). A instalação das urnas na Casa começaram hoje.
Em vídeo publicado nesta segunda, Marcelo Ramos afirmou que a decisão de Lira foi “política”.
“Sobre o episódio relacionado à vice-presidência da casa, quero dizer que não abordarei temas regimentais ou jurídicos, porque a decisão do presidente da Câmara não é regimental e nem jurídica, é uma decisão política”, disse Marcelo Ramos.
A justificativa para Ramos, Marília Arraes e Rose Modesto terem sido removidos dos cargos é porque trocaram de partido recentemente.
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Marcelo Ramos deixou o PL após o presidente Jair Bolsonaro se filiar na sigla.
Regimento e interpretação
Lira lembrou que o regimento da Câmara prevê que “em casos de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa”.
Marcelo Ramos tem feito duras críticas ao governo Bolsonaro, o que destoa do posicionamento de Lira, aliado do presidente Bolsonaro.