por: Michelle Portela Postado em: 07/10/2021 - 17:26 Atualizado em: 19/10/2021 - 09:54
Os deputados federais do PSB Alessandro Molon (RJ) e Lídice da Mata (BA) apresentaram, nesta quarta-feira (6), requerimento de convocação do ministro do Turismo, Gilson Machado, para comparecer à Comissão de Cultura da Câmara. Ele deverá explicar a exoneração de 174 peritos responsáveis por pareceres técnicos sobre projetos culturais que buscam recursos de políticas de fomento à cultura, como a Lei Rouanet.
As exonerações foram publicadas nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União, quando a Secretaria Especial da Cultura do governo federal, vinculada ao Ministério do Turismo e comandada pelo ator Mario Frias, descredenciou os peritos. A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.
Os pareceristas são admitidos por editais a cada quatro anos e têm seus contratos renovados anualmente. O pagamento é feito de acordo com o fluxo de projetos que cada entidade vinculada à Secretaria da Cultura (Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa etc) envia aos profissionais. O auxílio dos analistas externos é necessário para agilizar a demanda de projetos inscritos na Rouanet.
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Os parlamentares socialistas acreditam que há uma sabotagem do Governo Federal à Cultura.
Para Lídice, o ministro orquestra uma perseguição clara do governo às artes. “É mais delírio ideológico bolsonarista que elege um inimigo para agradar a sua base e acaba promovendo um verdadeiro desmonte cultural no País”, disse.
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), também pede a apuração da demissão dos pareceristas. “O governo tem que esclarecer quais foram os motivos que levaram a esta decisão absurda que, na prática, inviabiliza o incentivo à cultura no Brasil. O momento é difícil e as atividades culturais foram atingidas em cheio, deixando milhares de trabalhadores sem ter de onde tirar o seu sustento. Precisamos dar um basta nessa obsessão bolsonarista de atacar a cultura e de acabar com as instituições públicas”.
Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Segundo a portaria, os técnicos foram descredenciados do banco de pareceristas da secretaria “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”. Os peritos têm cinco dias úteis para apresentar defesa a partir da data da publicação da portaria no DOU.
