Lídice da Mata aumenta vale-cultura de 50 para 80 reais

Para minimizar os impactos que o setor cultural sofreu na pandemia, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara uma proposta para aumentar o valor mensal do vale-cultura de R$ 50 para R$ 80 por usuário.

O Projeto de Lei n. 699/22 também prorroga o benefício fiscal a empresas que disponibilizarem o vale-cultura até o ano de 2026. De acordo com a deputada socialista, as políticas de isolamento impostas pela Covid-19 levaram esses profissionais a perder toda a sua renda.

Na tribuna, Lídice apresentou dados da Unesco que revelam que 77% dos artistas de circo, 63% dos profissionais de artes cênicas, 73% dos artistas de casas de espetáculo e 70% dos artistas de teatro perderam a capacidade de se sustentar financeiramente. Os dados correspondem ao período entre maio e julho de 2020.

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“Nesse período de abertura das atividades, entendemos que reajustar o valor do vale-cultura, que é o mesmo desde a sua criação, pode se tornar uma política importante de fomento para a área cultural”, justificou.

O Vale-Cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador, previsto na Lei nº 127601/12. O pagamento é feito em cartão magnético para a aquisição de produtos e serviços culturais. O benefício é cumulativo e sem prazo de validade para uso.

“O objetivo do benefício é garantir o acesso às diversas atividades culturais e incentivar a vida cultural dos trabalhadores”, explicou Lídice. Para a parlamentar, o projeto de lei que aumenta o valor do vale-cultura possibilitará a continuidade do processo de democratização do acesso à cultura.

*Com informações do PSB na Câmara