Líder do Centrão, Arthur Lira operou “rachadinha”, diz MP

Candidato preferencial de Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, esteve à frente de um esquema milionário de “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas, aponta denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, entre 2001 e 2007 foram desviados cerda de R$ 254 milhões dos cofres públicos. O esquema envolveu pelo menos 12 deputados estaduais. Somente Lira movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. 

A organização foi alvo da Operação Taturana, da Polícia Federal, em 2007. Os investigadores apontaram que o grupo usou o dinheiro desviado para comprar carros, apartamentos e terrenos. A partir daí, foram abertos processos cíveis e criminais, mantidos em segredo de Justiça até o momento.

A responsabilidade de Lira no esquema é detalhada em denúncia apresentada pela Procuradoria-geral da República, em 2018. Na ação, na qual o jornal teve acesso, a ex-procuradora geral Raquel Dodge denunciou o deputado por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

O esquema

O esquema, afirma a acusação, usava empresas de terceiros para simular negociações e empréstimos pessoais como forma de justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares.

Com base em laudos da Polícia Federal e documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle da Atividades Financeiras (Coaf), a Procuradoria registrou que cheques emitidos pela Assembleia, a título de pagamento salarial, iam parar em contas de pessoas físicas diferentes. Logo em seguida, os valores eram transferidos para parlamentares ou pessoas relacionadas a eles.

“No cumprimento dos mandados de busca e apreensão na residência de Arthur Lira foi apreendida uma planilha denominada “Cheques em aberto a vencer”, contendo relação numérica de 566 cheques, cada um no valor de R$ 2.360,66, com valor total de R$ 1.336.133,56″, destaca trecho da denúncia.

De 2003 a 2006, Lira era primeiro-secretário, uma espécie de “prefeito” que administra os recursos do órgão, razão pela qual seu papel era central, uma vez que cabia a ele liberar o dinheiro.

Lentidão no processo

Na denúncia criminal, Dodge pediu a prisão e a perda da função pública de Lira e o pagamento do “dano mínimo” causado aos cofres públicos, ao fim do processo. A ação, no entanto, tramita na 3.ª Vara Criminal de Alagoas desde 2018 e ainda não foi julgado.

O esquema de “rachadinha” também levou o deputado a ser condenado em segunda instância na área cível por improbidade administrativa. Esta decisão, de 2016, o impediria de disputar a eleição de deputado federal, em 2018, mas uma liminar do então vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, suspendeu os efeitos da sentença.

Quatro anos após a decisão de segunda instância, porém, o caso ainda não chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Faltava um mero despacho da presidência do TJ, que só foi dado em outubro passado. O Tribunal de Justiça de Alagoas disse ao Estadão que “a secretária está providenciando o envio do processo” ao STJ.

Com informações do Estado de S. Paulo