Leis sobre armas serão revistas, afirma Flávio Dino

Nesta segunda-feira (28), o senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, criticou a política armamentista do governo Bolsonaro e afirmou que todas essas portarias e normativas deverão ser revistas no próximo governo do presidente Lula. A afirmação deve ser levada mais ainda em consideração pelo fato de o socialista fazer parte da equipe de transição do governo e, provavelmente, será o próximo ministro da Justiça ou pode chefiar um possível Ministério da Segurança Pública.

“Existe uma decisão do presidente Lula de mudar a legislação que foi mutilada nesse período bolsonarista no sentido de voltarmos ao controle responsável sobre armas. O que temos em debate é como vai ser a regulamentação dos CACs [caçadores, atiradores e colecionadores] em relação aos arsenais que foram adquiridos nesse período em que reinou o vale-tudo. Daqui pra frente não há dúvidas de que as portarias, as normativas que foram editadas inclusive contrariando a lei serão revistas”, explicou o socialista durante entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). em Brasília.

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O atual governo editou 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições. Os CACs têm sido os principais beneficiados. Na semana passada, o senador já havia dito que o grupo de transição ainda estudava uma maneira de elaborar a mudança de uma legislação para outra e que talvez fosse mais adequado que a posse de certas quantidades de armas e alguns tipos de calibre se tornassem ilegais.

Sobre a possibilidade se assumir um ministério, Flávio Dino falou ao Socialismo Criativo que “realmente há muita especulação e eu fico acompanhando. É claro que a lembrança do meu nome e o debate sobre essas possibilidades é sempre bom, é um reconhecimento do trabalho que tenho desempenhado. O que posso afirmar é que o presidente Lula com certeza vai compor uma boa equipe e o PSB vai fazer parte dela, isso que é o ponto mais importante”, destacou.