Leila Barros é eleita procuradora especial da Mulher no Senado

A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a nova procuradora especial da Mulher no Senado Federal. A parlamentar socialista foi eleita nesta terça-feira (30) pela bancada feminina para o posto. Leila assumirá o cargo assim que a decisão for referendada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ela substituirá a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que está no comando do colegiado desde 2019.

Leila Barros vai ampliar luta pelas mulheres

A socialista é a primeira senadora do Distrito Federal e destacou que assumir o cargo significa ampliar a responsabilidade de dedicação às pautas de interesse das mulheres nas áreas de saúde, bem-estar, justiça, trabalho, participação política e combate à violência.

“Serão dois anos de muita dedicação e trabalho na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. A Procuradoria Especial da Mulher também é um espaço para receber e acompanhar denúncias de violações aos direitos humanos que muitas vezes acontecem conosco apenas por sermos mulheres.”
Leila Barros (PSB-DF)

Leila Barros atua em pautas femininas

Em pouco mais de dois anos de mandato, Leila tem atuação destacada na pauta feminina. O resultado mais recente é a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1369/2019, de autoria da socialista, que torna crime o ato conhecido como stalking. Pelo projeto, que foi encaminhado para a sanção presidencial, serão punidos com multa e reclusão de seis meses a dois anos, quem fizer tentativas persistentes de aproximações físicas, recolher informações sobre a vítima, enviar repetidamente mensagens, bilhetes e e-mails.

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A parlamentar também foi relatora de duas importantes legislações para aperfeiçoar a Lei Maria da Penha. A Lei 13.827/2019 permite que, nas localidades onde não houver Juiz de plantão ou Comarca, uma autoridade policial poderá afastar o agressor do convívio familiar com a vítima. Já a Lei 13.880/2019 prevê a apreensão imediata de arma de fogo registrada em nome do agressor. A aplicação imediata das medidas protetivas representam um grande avanço no combate à violência doméstica no país.

Leila também é autora do PL 3418/2020 que amplia a licença-maternidade e licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde e do PL 5225/2020, que torna obrigatória gravação de audiências em processos penais. Com isso, casos como o da influenciadora digital Mariana Ferrer sempre poderão ser esclarecidos a partir do registro audiovisual.

Ela também apresentou o PL 549/2019, que busca oferecer mais segurança às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. A proposta aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.

A parlamentar ainda é autora do PL 4230/2019, que aumenta as penas de feminicídio quando a vítima for mãe ou responsável por criança ou adolescente menor de idade, e do PLP 248/2020 para dar mais transparência aos recursos públicos destinados à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. A proposição obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a criarem mecanismos para facilitar o acompanhamento dessas despesas.

Procuradoria da Mulher busca equidade de gênero

Criada em 2013, a Procuradoria Especial da Mulher tem a missão de inserir o Senado, de forma mais efetiva, no debate sobre questões de gênero e na busca de direitos iguais para mulheres e homens. Tem se mobilizado em relação às pautas femininas e também na produção de artigos, pesquisas e livros voltados para inserção da mulher na política.