Justiça proíbe União de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire -

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou liminarmente que a União “abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação Brasileira.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comentou a decisão da juíza Geraldine Vital, publicada nesta quinta-feira (16), e ressaltou as estratégias de Jair Bolsonaro (sem partido) para destruir a imagem do pensador brasileiro.

Os absurdos de Bolsonaro são calculados. Essa de falar mal de professor está ligada ao centenário de Paulo Freire. No fundo é despeito, pois ele nunca será lembrado após a sua saída do poder.
— Lídice da Mata (@lidicedamata) September 17, 2021

O filósofo da educação completaria cem anos de vida no próximo domingo e é alvo constante do presidente Bolsonaro, seus ministros e seguidores.

A ação apresentada à Justiça, movida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, argumentou que há “movimentos desqualificadores dos agentes do Governo Federal contra Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, com falas ofensivas e em contraposição ao pedagogo ser Patrono da Educação brasileiro”. Morto em 1996, ele foi escolhido para o posto através de lei federal de 2012.

O grupo também afirma que o presidente, em seu plano de governo, afirma que é preciso “expurgar a filosofia freiriana das escolas”.

“As manifestações são dadas por pessoas que desconhecem por completo a obra e o legado de Paulo Freire e se articulam para retirar-lhe o título de Patrono da Educação Brasileira, por meio de medida revogatória no Congresso Nacional, apesar da proximidade do centenário de Paulo Freire e todo seu legado deixado”, diz o texto a ação.

Em sua decisão, a juíza afirma que “são garantidas liberdades de expressão, mas não sem limites, notadamente as advindas do poder público”. Ela ainda reconhece “que há perigo de dano em não se observar o reconhecido por meio da lei em torno da figura do Patrono da Educação Brasileira, minimamente enquanto estiver em vigor.

Bolsonaro ataca professores

O presidente Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) no final da tarde, a apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, que “o excesso de professores atrapalha”. Para ele, o Estado foi inchado após um concurso feito pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a contratação de 100 mil docentes.

“Não vou entrar em detalhes, mas o Estado foi muito inchado. Não estou dizendo que não precisa de professor, mas o excesso atrapalha”, disse.

De acordo com relatório da Education at a Glance 2021, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado na manhã desta quinta-feira (16), o Brasil é um dos poucos países do mundo que não aumentaram recursos para a Educação durante a pandemia do coronavírus, com o objetivo de reduzir prejuízos com aprendizagem e enfrentar os desafios do período.

Entre 65% e 78% das nações do planeta elevaram o orçamento para ao menos alguma das etapas da educação básica. O Brasil não destinou, no período, nem um centavo a mais de recursos para nenhum segmento do ensino.