por: Eduardo Pinheiro Postado em: 14/01/2021 - 11:41 Atualizado em: 14/01/2021 - 11:42
Nessa quarta-feira (13), a Justiça Federal decidiu suspender a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas. A prova será aplicada para quase 6 milhões de candidatos na versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
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A decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo vereador Amom Mandel Lins Filho (Podemos) e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL), que solicitaram a suspensão da prova no estado em um “momento da pandemia e de colapso na rede pública e particular de saúde”.
Na sentença, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), diz que fere gravemente o princípio da moralidade impor estudantes e profissionais à exposição para potenciais riscos de contaminação da Covid-19, quando o Poder Público não possui estrutura hospitalar.
Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença. Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto do vírus.
“O perigo da demora se evidencia em face da proximidade da aplicação do exame, agendado para o próximo domingo. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho a pretensão autoral e defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Amazonas devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual”, diz trecho da decisão.
Nesta terça (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. O Enem também ocorre no domingo seguinte (24).
Com informações do UOL
