por: Ana Paula Siqueira e Revista Fórum Postado em: 02/12/2021 - 21:29 Atualizado em: 02/12/2021 - 21:30
Com Ivan Longo
Diversas entidades de juristas, compostas também por juízes, promotores do Ministério Público, advogados, defensores públicos e policiais criticaram a aprovação pelo Senado do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O nome de Mendonça, o “terrivelmente evangélico” indicado por Jair Bolsonaro, foi confirmado para a Corte Suprema do país com 47 votos a favor e 32 contra no plenário do Senado nesta quarta-feira (1).
As entidades que divulgaram a nota contra sua nomeação são as mesmas que encampam, desde julho deste ano, a campanha “Por um STF laico e independente”, iniciativa adotada após Bolsonaro sugerir o nome de Mendonça ao STF, claramente motivado pelo simples fato do jurista ser evangélico, e não por suas qualidades técnicas para assumir este importante cargo.
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O texto é assinado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e Movimento Policiais Antifascismo.
“LAMENTAMOS que o Senado Federal tenha deixado de cumprir com seu papel de realizar um exame aprofundado dos requisitos da pessoa indicada, realizando um processo amplo e plural, insistindo no modelo opaco e cerimonial de mesuras e afirmativas vazias, sem sustentação no currículo e histórico do candidato”, diz um trecho da nota.
As entidades destacam que, segundo a Constituição Federal, os requisitos para assumir uma vaga no STF são, entre outros, notável saber jurídico e reputação ilibada, mas que o Senado, ao aprovar o nome de Mendonça, levou em consideração outros aspectos para atender aos interesses de Bolsonaro.
“A indicação do Advogado-Geral da União André Mendonça se deu em decorrência de uma outra circunstância absolutamente estranha a eles [aos requisitos constitucionais para assumir cargo de ministro no STF], vinculada a uma particularidade do fato, publicamente verbalizado pelo Presidente da República, do indicado ser evangélico. Disso decorreu nossa discordância central”, prossegue a nota.
