Juntos Pelo Brasil lança diretrizes do plano de governo Lula-Alckmin

O movimento Vamos Juntos pelo Brasil — constituido pelo PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, PSol e Solidariedade —, encabeçado pelos candidatos à presidência Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), lançou as diretrizes para seu plano de governo nesta terça-feira (21). O evento, que aconteceu em São Paulo, reuniu as lideranças partidárias e políticos que contribuíram para a construção do plano de governo.

O documento, chamado de “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil” é composto por 121 pontos e passa por diferentes assuntos, como reforma trabalhista, tecnologia e inovação, Amazônia, teto de gastos, fortalecimento da democracia e programas de combate às desigualdades, economia criativa e à fome.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, abriu a cerimônia reafirmando a capacidade dos envolvidos na construção do documento que irá guiar o governo de Lula e Alckmin. “As mãos que escreveram esse documento, as cabeças que pensaram, tem responsabilidade, tem vivência, conhecem o Brasil e conhecem as àreas que estão falando”, declarou.

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Com o objetivo de organizar as demandas socioeconômicas e propostas da futura gestão, o documento foi estruturado a partir dos eixos “desenvolvimento social e garantia de direitos”, “desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática” e “defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania” que apresentam as principais ideia-força da aliança progressista.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou as diretrizes da ciência, tecnologia, inovação e a economia criativa, reiterando a necessidade do desenvolvimento dos setores para o crescimento e evolução do País. “Nós não acreditamos no desenvolvimento de um país da dimensão do Brasil, com as potencialidades extraordinárias que tem esse país maravilhoso, sem que nós possamos desenvolver fortemente os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, citou.

Siqueira também destacou a sua felicidade com a coalização interpartidária.

“Estas forças progressistas terão de ir mais além e conquistar outros setores da sociedade brasileira, para que possamos unidos, juntos com os movimentos sociais, representantes da cultura brasileira e todos aqueles que não suportam mais esse governo para vencermos. É vencer e vencer”, declarou durante o evento.

Resgate do papel de Estado forte

Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB, revelou que a convergência de partidos é “diagnóstico” do desgoverno de Jair Bolsonaro (PL).

“Nós vivemos um cenário de destruição dos principais instrumentos e ferramentas do nosso desenvolvimento e da situação trágica do mapa da fome, que nós voltamos, vergonhosamente, a essa condição. Agora, precisamos resgatar o papel de Estado forte, um Estado necessário. Um estado que possa desenvolver as vocações extraordinárias do Brasil”, destacou.

A líder pecedobedista também afirma que estamos vivendo a “liquidação de estatais“, destacando o papel importante no desenvolvimento do nação com a criação da Petrobras e Eletrobrás. A vice-governadora cita os avanços da gestão bolsonarista em distribuir as empresas do Estado para o mercado privado.

Em seu discurso, Luciana também reinterou a importância da manunteção do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçar as políticas focadas no fortalecimento da reindustrialização.

Pós-governo Bolsonaro

“Nos últimos trinta anos, nós retornamos a democracia, estabilizamos a moeda e contivemos a inflação. E durante o governo de Lula e Dilma, resgatamos milhões de brasileiros da fome e miséria. Essas conquistas estão, agora, ameaçadas na atualidade”, expôs o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

Randolfe afirmou que Lula e Alckmin encontrarão um país “muito mais devastado” que quando o ex-presidente petista foi eleito, em 2022.

O parlamentar cita os aumento assustador da fome no Brasil, a elevação da desigualdade social, o crescimento do desmatamento da floresta Amazônica e as ameaças à soberania nacional como legado deixado por Bolsonaro. “Este governo [Lula e Alckmin] irá resgatar a Amazônia, para ela pertecer, novamente, aos brasileiros. Vamos resgatar o Brasil, para devolver a dignidade aos brasileiros”, destacou Randolfe.

Por fim, Randolfe afirma que Lula e Alckmin “são o farol de esperança de que vamos derrotar o fascismo e construir novamente, para glória e honra de nossa existência, uma página nova na história do nosso povo”, finalizou.

Pautas trabalhistas

Paulinho da Força, o presidente do Solidariedade, reforça que o plano de governo da chapa Lula-Alckmin combate a falta de emprego e renda, que, para ele, são um dos principais problemas do País na atualidade.

Para ele, a abordagem de pautas como a recuperação do salário mínimo, manutenação do setor sindical, endosso da previdência social e a formalidade dos trabalhos de aplicativos, é a “esperança para o povo brasileiro“. “O brasileiro precisa de emprego, renda e a garantia à democracia com a volta de Lula e Alckmin no poder”, declarou.

O plano de governo propõe “um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista e extensa proteção social com todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por contra própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.

O programa fala ainda em reconstruir a seguridade e a previdência social, para incluir trabalhadores, de forma a “superar das medidas regressivas e do desmonte promovidos pelo atual governo”.

Uma saída de esquerda para crise que Brasil vive

“A revogação do teto de gastos, pois o mesmo se mostrou uma medida fiscal não razoável. Ele impede que o governo brasileiro combata as desiguldades socio-econômicas e, com isso, permitir que o mercado possa avançar suas fronteiras”, afirma Juliano Medeiros, presidente do PSOL.

O líder psolista também críticou as medidas do governo Bolsonaro em tentar conter as altas do preço dos combustíveis. Para Juliano, só uma forma de enfrentar os reajuste de maneira sustentável: a mudança da política de preços da Petrobras.

“O país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução de carestia”, diz trecho do conjunto de diretrizes.

Juliano afirmou que a medida está “consignada” nas diretrizes do futuro governo. “O plano de governo tem o necessário para combater a fome, a miséria e dar uma saída de esquerda para a crise que o Brasil vive”, finalizou.

“O presidente Lula e o governado Alckmin formam um grande símbolo para atacarmos as enfermidades que estamos vivendo”, afirma José Luiz Penna, presidente nacional do Partido Verde (PV).

Temas relevantes

Também estão definidos como pautas da gestão Lula e Alckmin investimentos maiores em saúde, educação e segurança pública, com foco em uma reestruturação e modernização das carreiras policiais e dos mecanismos de fiscalização. Além disso, as diretrizes falam em ter um “amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”, que tem relação direta com a problema e com a fome no Brasil.

Há ainda a proposta de uma reforma tributária “solidária, justa e sustentável”. A ideia apresentada é a simplificação de tributos, para que pobres paguem menos e ricos paguem mais.

Leia o plano de governo completo abaixo.

Plataforma virtual

Após o lançamento das diretrizes, o próximo passo para a construção do programa de governo será a divulgação da plataforma virtual que irá deflagrar uma mais ampla participação popular na construção do programa de governo. 

Neste sentido, o ambiente virtual ficará aberto por cerca de 30 dias para receber o envio de sugestões e também será possível realizar debates, fóruns e consultas. A plataforma terá ainda um canal de organização para envolver a participação dos comitês populares e organizações dos movimentos populares.

A ferramenta já pode ser acessada através deste link.

A expectativa é que a plataforma amplie o engajamento para que a base social da coligação se aproprie das propostas contempladas no programa de governo e se envolva de fato na construção coletiva do projeto. Em paralelo a isso, serão aberta mesas de diálogo para avançar no debate com entidades nacionais que já se articularam para encaminhar propostas ao plano de governo e aprofundar as formulações.

Ao final desse processo participativo, a candidatura Lula-Alckmin espera entregar um programa de governo inovador, criativo, portador de futuro, sintético e compreensível — com tem feito as principais candidaturas presidenciais contemporâneas. O programa de governo também contemplará as principais propostas de impacto da candidatura.

Confira a transmissão completa abaixo: