por: Nathalia Bignon Postado em: 10/06/2020 - 12:34 Atualizado em: 10/06/2020 - 12:37
A publicação da Medida Provisória (MP) 979/20, publicada nesta quarta-feira (10), permitindo ao ministro da Educação escolher reitores temporários das universidades e institutos federais, foi recebida no Congresso como mais uma manifestação do autoritarismo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto, que entrou automaticamente em vigor, dá poderes a Abraham Weintraub e exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores durante o período em que durar a pandemia.
Para Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Câmara, a medida é uma clara tentativa de promover o caos na educação do país.
“O governo Bolsonaro quer mesmo destruir universidades e exterminar futuros! Weintraub acaba de receber carta branca do chefe pra escolher reitores de universidades federais, sem qualquer consulta. Isso é intervenção! Vamos recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal] contra a MP 979!”, avisou.
Colegas de partido, os deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Gervásio Maia (PSB-PB) classificaram como absurda a publicação da MP. “O projeto desse governo sempre foi sufocar o pensamento crítico, a ciência e a liberdade!”, comentou Maia. “Estamos vigilantes para garantir a manutenção da autonomia das universidades públicas e institutos federais de educação”, garantiu Lídice.
Mais uma ‘canetada’
Bira do Pindaré (PSB-MA) reafirmou sua luta contra os desmandos do presidente e reforçou seu combate junto ao antifascismo. “Bolsonaro quer acabar com a democracia nas universidades públicas e institutos federais. Com uma canetada, editou MP que autoriza nomeação de reitores biônicos. Aproveitou mais uma vez a pandemia para ‘passar a boiada’. Lutaremos!”, prometeu o parlamentar.
Segunda tentativa
João H. Campos (PSB-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) engrossaram o coro da defesa da educação. “O ministro Weintraub se aproveita da pandemia para interferir na escolha dos reitores temporários das universidades federais. É a segunda vez que tentam emplacar essa medida arbitrária de intervir na autonomia e na democracia da gestão das universidades”, alertou Campos, recordando que no fim de dezembro, Bolsonaro editou MP sobre o mesmo tema, mas o texto perdeu validade por não ter sido votado no Congresso.
“Essa MP acaba com a autonomia das Ifes [Institutos Federais] e por isso é inconcebível e intolerável. Vamos propor a extensão dos mandatos dos atuais reitores até o fim da pandemia e a retomada da escolha pela comunidade no pós-emergência sanitária”, assegurou Capiberibe.
‘Retrocesso’
No Senado, Leila Barros (PSB-DF) declarou guerra contra o que chamou de “retrocesso”. “A MP que autoriza Weintraub escolher reitores temporários para as federais durante a pandemia é um ataque à autonomia universitária. No que depender de mim, não aproveitarão a covid-19 para tentar, mais uma vez, intervir nas universidades. Chega de retrocesso!”.
