Impasse em nova CPMF atrasa segunda fase da reforma tributária

A criação de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF não recebeu o apoio necessário da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, de acordo com a Folha, foi adiada mais uma vez a entrega da segunda fase da proposta de reforma tributária do governo.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), agora diz que o Executivo só deve apresentar o texto caso haja 340 votos favoráveis. “Não houve ainda um acordo com os senhores líderes sobre um texto possível e continuaremos trabalhado para que ela [reforma] possa avançar”, disse.

Insistência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na proposta como forma de desonerar empresas, principalmente devido à situação do que chama de 40 milhões de invisíveis identificados durante a pandemia. 

“Vamos ter que pensar em carteira verde e amarela, em desoneração da folha”, afirmou.

A proposta desenhada pelo ministro demanda a criação do tributo, mas ele defende que apenas para substituir encargos trabalhistas. 

“Não vamos aumentar impostos, estamos substituindo.” Guedes disse que o restante da reforma está praticamente pronto, mas que o avanço depende do alinhamento com a política. “Agora é a política que dá o timing” afirmou.

Reforma tributária

A própria equipe econômica chegou a mencionar que a nova proposta de reforma tributária iria ao Congresso em agosto. Até agora, só foi apresentada a proposta de fusão de PIS e Cofins na nova CBS.

Líderes esperavam a proposta do governo também para oferecer um texto ao Congresso que evitasse a derrubada de dois vetos de Bolsonaro, a proteção tributária de igrejas e a prorrogação da desoneração de 17 setores.

Parlamentares que integram a comissão mista que analisa a proposta já acreditam que o projeto dificilmente seja votado neste ano. As dificuldades de articulação do governo e o fatiamento dos temas levaram o projeto a entrar em estado de paralisia.

Proposta

Uma reunião marcada para a tarde desta segunda (28) foi cancelada após o governo não chegar a uma proposta sobre a CPMF. “Precisamos de um freio de arrumação. Perdemos a perspectiva do todo, o governo polui a reforma tributária com outros elementos”, disse Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

“A sensação é que o governo apostou todas as fichas no novo imposto digital, que é a CPMF disfarçada, e ao fazê-lo, contrariando falas dos líderes, ficou sem reforma nenhuma. Não tinha plano B, não tem plano C”.

Há expectativa para que o veto à desoneração seja colocado em votação nesta quarta (30). Sem acordo, a probabilidade é que ele seja derrubado. Nem mesmo o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sabe os números do governo em relação à desoneração e impacto que causaria na economia.

A ideia inicial é que o relatório da reforma tributária fosse entregue até 7 de outubro na comissão. A falta de acordo e de dados deve atrasar o plano

Com informações da Folha de S. Paulo