
Em entrevista à CNN nessa quinta-feira (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pode desistir da criação de um novo imposto sobre transações digitais. Segundo ele, o novo imposto não bancará o Renda Cidadã, programa em estudo para substituir o Bolsa Família, “de jeito nenhum”.
“Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto”, afirmou. “A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha, não quer? Esse imposto só entraria se fosse para desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista.”
No mesmo dia, o vice-presidente Hamilton Mourão admitiu a possibilidade de o governo deixar o programa Renda Cidadã, em estudo para implantação em 2021, fora do teto de gastos.
A agência de classificação de risco Moody’s aponta que o Brasil pode reduzir a nota de crédito se não avançar em sua agenda de ajustes fiscais neste ano ou início de 2021. A manutenção do teto de gastos, apontada como a principal âncora fiscal das contas públicas federais, é responsável por trazer a dívida pública para uma trajetória sustentável, antes da pandemia, e retomar a confiança dos investidores.
No entanto, a equipe de Guedes ainda não encontrou uma fórmula para tirar o programa social do papel e financiar uma renda básica para famílias carentes em 2021.
“Depende da forma como construído. Se for construído em comum acordo, obviamente, tem de ser com o Congresso, que representa a sociedade como um todo, não vejo problema nenhum também”, disse Mourão sobre o Renda Cidadã fora do teto de gastos.
Ainda segundo o vice, dificilmente alguma reforma econômica avançará no Congresso Nacional neste ano.