
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou um investimento de R$ 177,18 milhões para cerca de 4,8 mil projetos, articulados via Programa de Ação Cultural (ProAC). Em 2020 serão recebidos projetos culturais de três novas linhas, sendo duas voltadas para iniciativas em favelas e periferias de SP.
O montante está distribuído em três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura.
O ProAC Expresso ICMS, que é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo, tem este ano R$ 100 milhões. O programa aceita novos projetos a qualquer momento e as inscrições podem ser feitas aqui.
Já o ProAC Expresso Editais reservou valor recorde de R$ 58,28 milhões para projetos. A edição 2020 do Juntos pela Cultura, que acolhe iniciativas como Virada SP e +Orgulho SP, conta com R$ 18,9 milhões.
Os regulamentos serão publicados na semana que vem no site da secretaria. Os prazos de inscrição serão abertos ainda neste mês, em três etapas. A primeira etapa será na quarta-feira (15).
Maior investimento em projetos culturais
A iniciativa governamental representa o maior investimento em produção cultural e criativa já realizado por um estado brasileiro em 2020. Com R$ 11 milhões a mais do que o valor de 2019.
Com base em dados da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), a secretaria estima que os cerca de 4,8 mil projetos apoiados vão gerar 53,8 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 266,8 milhões. Com o fomento, todas as regiões do estado e formas de expressão artística devem ser alcançados.
Entre as 35 linhas atendidas pelo ProAC, estão três novas:
- Projetos culturais realizados em favelas e periferias;
- Corpos artísticos estáveis que se localizam em favelas e periferias, como companhias de dança e orquestras;
- Projetos culturais de empresas e profissionais da região do Vale do Ribeira. Essas linhas também integram dois programas estratégicos do governo, que envolvem ações de outras secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.
As demais linhas referem-se a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras. Há linhas para espetáculos e produtos físicos e também para apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual.
Cerca de 50% dos recursos devem ser destinados pelas comissões de seleção para projetos de empresas e profissionais de municípios do interior e do litoral; e ao menos 20% dos recursos devem ser destinados a projetos de iniciantes.