por: Ana Paula Siqueira Postado em: 14/09/2021 - 18:05 Atualizado em: 14/09/2021 - 18:18
O governo de Jair de Bolsonaro tem cinco dias para informar os preparativos para a realização do Censo em 2022. O prazo foi estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resultado de ação apresentada pelo governador do Maranhão Flavio Dino, que cobrou a realização do Censo.
Em maio, a Corte obrigou o governo a garantir os recursos necessários para a pesquisa, que deveria ter ocorrido em 2020, seja realizada em 2022.
O ofício foi encaminhado depois que o governo do Maranhão, que moveu a ação para garantir a realização do levantamento, comunicou ao STF que a proposta orçamentária de R$ 2 bilhões enviada pela União ao Congresso é insuficiente para concluir a pesquisa.
O valor é menor que o esperado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela coleta de dados, que informou ser necessário cerca de R$ 2,3 bilhões para o estudo demográfico.
“Considerando a petição do Estado do Maranhão, informando que houve descumprimento da tutela provisória concedida pelo Plenário desta Corte, intime-se a União para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se, COM URGÊNCIA”, escreveu Gilmar Mendes.
Importância do Censo
Os pesquisadores do Censo visitam a casa de todos os brasileiros para traçar uma radiografia da situação de vida da população nos municípios e seus recortes internos, como distritos, bairros e outras realidades.
Esse nível de minúcia não é alcançado em outras pesquisas do IBGE feitas por amostragem, que entrevistam apenas parcela da população.
Hoje, o que se sabe é com base em estimativa do Censo de 2010.
Quanto mais se afasta da base do Censo, mais impreciso fica o dado para a definição de políticas públicas, inclusive distribuição de recursos para estados e municípios.
Leia também: Brasil tem 14,8 milhões de desempregados, aponta IBGE
Atraso
O atraso na realização da pesquisa chegou ao STF em abril deste ano, depois que o governo federal anunciou um novo adiamento por falta de verbas. Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou a verba prevista para a execução do levantamento e redistribuiu a emendas parlamentares.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou então com uma ação no Supremo para obrigar a gestão Jair Bolsonaro a manter o Censo em 2021.
Ao analisar o caso, o plenário do tribunal decidiu esticar o prazo até 2022, decisão recebida como uma vitória pela equipe econômica.
O IBGE também chegou a apontar que os atrasos na fase de preparação já não permitiriam iniciar a coleta de dados nos meses subsequentes.
Em abril, Flavio Dino defendeu a importância da realização do Censo de forma a impedir um “apagão” de informações sobre a população brasileira e sobre a ação no STF que obrigada o governo Bolsonaro a realizar o estudo.
Com informações do Estadão
