por: Igor Tarcízio Postado em: 14/02/2021 - 11:27 Atualizado em: 14/02/2021 - 11:27
O Brasil será alvo de denúncias sobre uma série de violações, incluindo temas como a gestão da pandemia, situação de ativistas, indígenas e meio ambiente, na Organização das Nações Unidas (ONU), a partir do dia 22 de fevereiro, na primeira reunião do ano do Conselho de Direitos Humanos da entidade. A informação é do colunista Jamil Chade, do UOL.
Devido a pandemia da Covid-19, o evento será feito de maneira híbrida e a participação da ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves, deve ocorrer por videoconferência. Contudo, de acordo com diplomatas estrangeiros que conversaram com a coluna, a pressão sobre o Brasil será real.
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A reportagem apurou que um “tsunami” de denúncias, questionamentos e queixas será apresentado contra o governo brasileiro por violações de direitos humanos. As ações virão da sociedade civil nacional e internacional, de governos estrangeiros e da própria ONU.
Um dos temas que promete causar desconforto para a delegação brasileira é uma proposta conjunta da Noruega e da França para que uma resolução seja aprovada para garantir a proteção contra ambientalistas e outros defensores de direitos humanos.
Procurado pela coluna, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos indicou que o discurso de Damares Alves ao segmento de alto nível da próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU “versará sobre os avanços na política de direitos humanos no ano de 2020, desde a 43ª sessão do CDH, assim como a resposta do governo federal, com foco nos grupos mais vulneráveis, em face da pandemia de Covid-19″.
Denúncias contra o Brasil
Uma direção similar será adotada pela relatoria da ONU. Durante a reunião que começa na próxima semana, o órgão irá apresentar um levantamento pelo qual denuncia o Brasil como o país com o segundo maior número de assassinatos de ativistas no mundo, perdendo apenas para a Colômbia.
De acordo com o levantamento do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, entre 2015 e 2019, 174 brasileiros foram executados. Na prática, os dados revelam que um ativista brasileiro foi morto a cada oito dias e que o país é responsável por mais de 10% de todos os assassinatos desses líderes no mundo no período avaliado.
De acordo com o levantamento, a entidade registrou no mundo 1.323 mortes de defensores e, segundo a ONU, um papel fundamental nessa violência vem dos líderes políticos. Segundo a entidade, se houver uma narrativa positiva por parte da cúpula no poder, os riscos de ataques contra esses ativistas poderiam ser reduzidos.
“Alguns dos defensores mais visados são ambientalistas, aqueles que protestam contra a apropriação de terras ou aqueles que defendem os direitos das pessoas, incluindo os povos indígenas, através de objeções aos governos que estão impondo projetos empresariais às comunidades sem o consentimento livre, prévio e informado”, disse.
De fato, uma em cada duas vítimas de assassinatos registrados em 2019 estava trabalhando com comunidades em torno de questões de terra, meio ambiente, impactos das atividades comerciais, pobreza e direitos dos povos indígenas, afrodescendentes e outras minorias.
Para a ONU, a responsabilidade por proteger esses defensores é dos governos.
“A não adoção de tais medidas para cumprir as obrigações deve ser considerada pelos organismos internacionais ao determinar as consequências legais do não cumprimento”, alertou a relatora. Ou seja, governantes que não oferecem e garantirem proteção serão responsabilizados legalmente.
Com informações do UOL
