
O Brasil foi incluído na lista de 83 governos que usaram a pandemia da Covid-19 como desculpa para impedir a liberdade de expressão e de reunião. É o que revela relatório elaborado pela organização não-governamental de direitos humanos Human Rights Watch (HRW). O documento, em inglês, foi divulgado nesta quinta-feira (11) e aponta que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) restringiu acesso a informações sobre a pandemia.
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As diversas formas de violação à liberdade de expressão estão divididas em grupos. O Brasil aparece entre os 52 países onde houve censura ou dificuldade de acesso a informações. Esses empecilhos foram impostos por meio de leis ou ameaças de processos judiciais e/ou por meio de restrições de acesso a informações públicas sobre saúde.
Segundo o relatório da HRW, as ações do governo federal acerca da pandemia da Covid-19 colocaram o povo brasileiro em grave perigo. Desde o início da crise sanitária, o chefe do Executivo tem desmotivado a população a adotar as medidas orientadas pelas autoridades sanitárias.
“Bolsonaro colocou os brasileiros em grave perigo ao conclamar que a população não respeitasse medidas de distanciamento social para retardar o crescimento da pandemia tomadas pelos governos estaduais e por seu próprio ministro da Saúde.”
Relatório HRW
Na avaliação da ONG de direitos humanos, Bolsonaro agiu de forma descuidada ao disseminar informações enganadoras sobre a pandemia. O documento da HRW cita ainda a tentativa do governo, em março de 2020, de suspender por tempo indeterminado respostas de órgãos públicos a pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação. A medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O relatório conclui que os governos deveriam conter a Covid-19 encorajando as pessoas a usar máscaras, não a se calarem. O texto aponta que as principais vítimas dessa onda autoritária são jornalistas, ativistas, trabalhadores da saúde, políticos opositores e outras pessoas que criticaram as respostas dos governos à pandemia.
Com informações do UOL