Governo Bolsonaro registra o menor gasto para educação básica da década

O ano de 2020 foi o de menor gasto do Ministério da Educação (MEC) em educação básica da última década. O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a agenda educacional como prioridade em sua campanha, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica no ano passado. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010.

O cenário aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária do ministério realizado pelo Movimento Todos Pela Educação. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) com atualização pela inflação. A pasta encerrou o exercício de 2020 com a menor dotação desde 2011, de R$ 143,3 bilhões.

“Em plena pandemia, com milhões de alunos sem poder frequentar as escolas e diante da queda expressiva das receitas vinculadas à educação, o MEC se mostrou ausente e incapaz de exercer sua função de apoio técnico e financeiro às redes de ensino”, afirma o documento.

Menor gasto em educação da década

A Folha já havia mostrado na semana passada que os investimentos da pasta, nos dois primeiros anos da atual gestão, foram os menores da década. Enquanto o governo Bolsonaro investiu, no acumulado de 2019 e 2020, R$ 7,2 bilhões, o investimento foi de R$ 13,5 bilhões no mesmo período do governo anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Foram R$ 6,3 bilhões a menos nos investimentos, que são gastos direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entraram na conta salários e custeio, esta última também em queda.

O relatório do Todos Pela Educação é focado na educação básica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secretários de Educação cobraram o apoio do MEC para a manutenção das aulas remotas e a reabertura das escolas.

Mais uma mentira de Bolsonaro

Os dados revelados pelo relatório causaram indignação em parlamentares do PSB. “Tem dinheiro para leite condensado, para cerveja e para picanha, mas não tem para educação. Para piorar, querem desvincular recursos para educação e saúde. Que país é esse?”, questionou o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA).

Ex-líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) recordou o empenho do governo Bolsonaro para armar a população e a ausência de garantias para a educação. “A priorização da educação básica não era uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro? Era tudo mentira! Além de atacar as universidades, Bolsonaro acabou com os investimentos da educação básica: foi o menor investimento da década em educação”, denunciou Molon.

Na mesma linha, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) destacou a informação trazida pelo relatório. “Bolsonaro faz o pior investimento em educação da década. Piorou em tudo. Cortou na pesquisa, institutos, universidades e na educação básica, que prometeu priorizar. Em 2020 gastou metade do q foi investido em 2015. Em 2 anos, já atrasou o Brasil em mais de 10”, declarou o parlamentar.

Com informações da Folha de S. Paulo