Governo Bolsonaro libera recorde de rádios comunitárias

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o funcionamento de 440 estações, a maioria com influência política, embora legislação proíba vínculos com partidos

Entre março e abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias no País, parte delas são renovações de emissoras que já estão no ar.

A quantidade bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década, superando as 302 outorgas do governo Dilma Rousseff, em 2013. 

De acordo com o Estadão, muitos dos canais liberados têm indícios de atividades políticas. Entre os representantes formais dessas rádios estão pessoas que são ou foram filiadas a partidos e já concorreram ou se elegeram para cargos de vereador e prefeito por legendas do Centrão, como Republicanos, Progressistas, PSD e PL. Há ainda siglas menores, entre as quais o PSC, o PROS e o Patriota.

O maior recorde de outorgas ocorreu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente liberou 630 rádios comunitárias em 2009. Por isso, no início da campanha eleitoral, em 2018, Bolsonaro avaliava que as rádios comunitárias eram “focos petistas” e serviam para divulgar ações de vereadores, prefeitos e deputados ligados ao partido.

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Representantes do setor afirmam que o governo ainda não teve tempo de formar uma rede de emissoras simpatizantes, mas já usa a liberação de outorgas como moeda de troca no Congresso.

A lei veda o vínculo das associações outorgadas com rádios com agremiações partidárias ou religiosas. No entanto, desde que fora instituídas, há 22 anos, as rádios costumam funcionar como cabos eleitorais de políticos.

Estrategicamente, a liberação pelo governo Bolsonaro ocorreu justamente no período anterior ao processo das eleições municipais. Pela lei, as emissoras só podem entrar no ar quando Câmara e Senado dão autorização, mas elas obtêm licença provisória para transmitir se o Legislativo demorar mais de 90 dias para votar a outorga. O que deve ocorrer neste ano, já que as comissões nas duas Casas não foram instaladas e não há data prevista para votação.

Com informações do Estadão