Governo Bolsonaro atualiza tabela e gasolina tem novo aumento em 18 estados

O preço médio dos combustíveis foi atualizado pelo governo federal na sexta-feira (24). A gasolina vai ficar mais cara em 18 Estados. O diesel, em 17 Estados e no Distrito Federal (DF) e o gás de cozinha, chamado de gás liquefeito de petróleo (GLP), em 14 Estados e no DF.

A nova tabela de preços foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os novos preços médios começam a valer em 1º de outubro. Eis a íntegra.

Para outubro, o preço dos combustíveis deve ter alta na maior parte dos Estados. Na comparação com os valores praticados desde 16 de setembro, apenas uma unidade federativa terá queda no preço médio da gasolina: o Distrito Federal. No diesel, a mesma coisa, apenas no Maranhão haverá queda no valor. Para cada um dos combustíveis, oito estados manterão o preço praticado atualmente.

A situação do gás de cozinha é um pouco diferente. O GLP ficou estável em 10 Estados. A queda no preço ocorreu apenas no Maranhão e no Pará. Mas o gás de cozinha terá os 2 maiores aumentos percentuais a partir de 1º de outubro: alta de 9,8% no Rio Grande do Sul, e 6,2% no Distrito Federal.

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Os maiores aumentos na gasolina e no diesel foram de 6,0% e 5,4%, respectivamente, no Estado do Mato Grosso. Eis a íntegra do ato que está valendo desde 16 de setembro, usado para a comparação.

Há 2 tipos de gasolina no ato do Conselho: a GAC (gasolina automotiva comum) e a GAP (gasolina automotiva premium).

O diesel também tem 2 tipos na publicação do governo: o comum e o S10, menos poluente. A reportagem considerou o comum, que é o mais utilizado principalmente por quem tem veículos e máquinas mais antigos.

Também há 2 tipos de GLP no ato. O comum e o P13, usado nos botijões de até 13 kg. O P13 tem uma política de preços diferenciada por seu uso residencial.

Alguns valores do P13 não constam no documento do Confaz, e os demais apresentam comportamento semelhante –seja para aumentar ou reduzir o preço. Só em MG há valores diferentes para cada tipo de GLP.

ICMS e Governo Federal

Os valores são utilizados como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis. O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem aumento do imposto pelos Estados. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que a culpa da alta dos combustíveis é do ICMS cobrado pelos Estados. A última vez que o ICMS foi reajustado foi antes do início do governo Bolsonaro.

Com informações do Poder 360