por: Revista Fórum Postado em: 10/09/2021 - 11:17 Atualizado em: 10/09/2021 - 11:17
Para o governo do presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, a lei antiaborto aprovada recentemente no estado do Texas é inconstitucional. Por conta disso, o Departamento de Justiça estadunidense anunciou nesta quinta-feira (9) que vai processar o estado para reverter a legislação aprovada.
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Durante entrevista coletiva, o secretário de Justiça, Merrick Garland, afirmou que a lei texana é “claramente inconstitucional” e que o objetivo do texto aprovado é “impedir mulheres de exercerem seu direito constitucional”.
Além disso, Garland afirmou que, se outros estados aprovarem leis antiaborto semelhantes à do Texas, também serão alvos de ações por parte do Departamento de Justiça do governo dos EUA.
O Departamento de Justiça trabalha com a expectativa de obter uma liminar que proíba a aplicação da lei que entrou em vigor no dia 1º de setembro.
Vigilantes do aborto
A lei aprovada no Texas proíbe o aborto após seis semanas de gestação, o que praticamente inviabiliza qualquer tentativa de interrupção da gravidez, visto que no período indicado pela lei, a maioria das mulheres não sabem que estão grávidas.
O texto aprovado recebeu o nome de “Ato da Batida do Coração” possui vários problemas e profundo retrocesso à política de reprodução das mulheres, pois, não faz distinção entre gravidez oriunda de estupro ou incesto.
Por fim, a legislação também cria uma espécie de “vigilantes do aborto”, pois, vai premiar pessoas que denunciarem clínicas, médicos e pessoas que estiverem envolvidas em algum processo de aborto. Essas pessoas poderão ser premiadas com US$ 10 mil dólares.
“Lei radical”
O presidente Joe Biden fez duras declarações contra a lei a qual classificou como “lei radical” e afirmou que vai defender o direito constitucional das mulheres estadunidenses ao aborto.
“Esta lei radical do Texas viola descaradamente o direito constitucional estabelecido no caso Roe vs. Wade e mantido como precedente por quase meio século”, disso Biden.
Avanço da legislação antiaborto
Com um sistema judiciário cada vez mais conservador, estados americanos aprovaram um número recorde de medidas que visam restringir o acesso ao aborto.
De acordo com o Instituto Guttmacher, especializado em direito reprodutivo, foram 90 restrições no primeiro semestre deste ano.
Em recente levantamento feito pelo Instituto Ipsos, 52% dos americanos se declararam a favor do aborto e 36% contra a legalização da interrupção da gravidez
