por: Nathalia Bignon Postado em: 13/10/2020 - 08:00 Atualizado em: 13/10/2020 - 08:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai levar ao plenário da Corte a análise do caso que resultou na soltura do traficante e um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), André Oliveira Macedo, o André do Rap. À coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, interlocutores de Fux relataram que ele já está decidido e que pediu uma consulta sobre a pauta do Supremo, para levar o assunto à avaliação dos demais ministros.
No sábado (10), Luiz Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a decisão de Marco Aurélio Mello, que havia determinado a soltura de André do Rap na noite anterior.
Entretanto, alguns ministros criticaram a atitude do presidente de suspender a decisão do colega. Para eles, apenas o colegiado poderia rever o posicionamento. Os magistrados, no entanto, também avaliam que Marco Aurélio poderia ter solicitado mais informações e evitado a soltura de um chefe do tráfico.
O embate gerou uma série de declarações de Marco Aurelio, que chegou a afirmar que a anulação conduzida por Fux ‘é um horror’ e ‘adentra hipocrisia’. “Sob minha ótica ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao público, que quer vísceras. Pelo público nós nem julgaríamos, condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte”.
Posteriormente, Fux disse a pessoas próximas que questões envolvendo a relatoria do caso devem ser debatidas em outro momento. Os processos ligados à operação que prendeu o traficante tinham Rosa Weber como relatora. Em junho, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, chegou a negar um pedido de um dos presos na mesma operação que investigou André do Rap para que o caso fosse redistribuído para Marco Aurélio.
Por fim, para o presidente da Corte, é importante debater meios para que advogados não tentem manipular a distribuição dos seus pedidos para diferentes juízes até que o caso caia com um magistrado que “desejam”. Isso seria, na visão de Fux, a mesma coisa da defesa escolher o julgador que quiser.
Novos pedidos no STF
Pelo menos dois presos por tráfico internacional de drogas já pediram ao Supremo Tribunal Federal extensão dos efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello. Um deles é Márcio Henrique Garcia Santos, preso em 2016 e condenado a 33 anos de prisão por narcotráfico internacional. O pedido é do dia 7, cinco dias após o ministro ter autorizado a soltura de André do Rap.
O outro pedido foi feito por Gilcimar de Abreu, 35, preso na Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP). Em sua petição endereçada a Mello, a advogada de Abreu, Ronilce Maciel de Oliveira, afirma que seu cliente “encontra-se em situação idêntica ao paciente André Oliveira Macedo”.
Com informações do jornal O Globo e Folha de S.Paulo
