
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é a nova coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa no Congresso Nacional. Na próxima sexta-feira (7) a parlamentar socialista reunirá o colegiado para fechar uma agenda de trabalhos voltada ao biênio 2021/2022.
Lídice vai ocupar a cadeira que pertencia ao deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). A frente é composta por 208 deputados e 18 senadores e foi criada em 2019. Durante a reunião da próxima sexta, será promovido um painel sobre o tema “Perspectivas da Economia Criativa”. A palestrante será a ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura Cláudia Leitão. A reunião da frente será das 9h30 às 11h30, com acesso a todos os interessados por este link aqui.
A frente pretende promover e acompanhar políticas públicas capazes que fortaleçam as atividades culturais do país. Deste modo, compõem a pauta, por exemplo, a reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o cumprimento da Agenda 21 da Cultura, que determina a reserva de, ao menos, 1% do orçamento para o setor. O grupo de parlamentares também trabalha para criar estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa.
Economia Criativa no radar dos socialistas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está na dianteira da concepção política sobre a economia criativa. Desde 2019, os socialistas se debruçam sobre o tema e promovem debates no contexto da Autorreforma do PSB. A iniciativa tem como foco elaborar um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil baseado na sustentabilidade e na refundação da indústria brasileira a partir da criatividade e da inovação.
Nas teses defendidas pelo PSB, a Economia Criativa é central. Para os socialistas, o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção tem na tecnologia, na inovação e na criatividade – componentes da Economia Criativa -, um ponto de inflexão e que esses fatores precisam ser valorizados na concepção do que se chama de neo-desenvolvimentismo.
“Reconhece-se que no Século 21, a geração de valor não é mais, predominantemente, determinada pelos bens de investimento de capital fixo. O que gera valor, na atualidade, não é somente a produção física de um computador, por exemplo, mas tudo o que tem embutido nele de tecnologia, design, logística, software, capital humano e marca.”
Autorreforma do PSB
O PSB defende a mudança do status atual em que a sociedade brasileira figura mais como consumidora de produtos tecnológicos. Para o partido, é necessário assegurar que a economia seja capaz também de liderar processos produtivos sofisticados de alto valor e agregados tecnológicos para que o Brasil adentre na nova Era do Conhecimento, não apenas pelo lado do consumo, mas pelo lado da produção.
A proposta dos socialista é tomar como eixo estratégico de desenvolvimento, a inovação e a economia criativa para pavimentar o caminho do Brasil para a modernidade com uma economia de maior complexidade.
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O que é Economia Criativa
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as indústrias criativas estão entre as mais dinâmicas do mundo e geram cerca de US$ 2,25 bilhões de dólares por ano. O setor responde por 29,5 milhões dos postos de trabalho mundiais. Isso corresponde a um dos segmenos mais amplos e promissores, tanto no sentido de gerar emprego e renda, quanto no fomento ao empreendedorismo.
Os segmentos contemplados vão desde as artes, moda, gastronomia e arquitetura até a tecnologia da informação. Mesmo com o potencial que carrega, a economia criativa está entre os segmentos produtivos que mais sofreram com os impactos negativos da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Conforme dados do Observatório Itaú Cultural, setores ligados à economia criativa perderam 458 mil postos de trabalho na comparação do último trimestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior. Os números concluem, assim, uma retração de 6,4% nos empregos especializados principalmente na área cultural.
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