
Devido à pressão que vem sofrendo pelas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), a enfermeira Francieli Fantinato, colocou o cargo à disposição nesta quarta-feira (30). A CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Fantinato, o que pode ajudar a elucidar possíveis irregularidades do ministério no combate à pandemia.
Na terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que Fantinato deve receber tratamento na condição de investigada pela CPI, o que prevê que ela possa ficar em silêncio. No início do mês a CPI aprovou uma acareação entre a enfermeira e a médica infectologista Luana Araújo, que chegou a ser convidada para integrar a equipe do ministério, mas acabou não assumindo o cargo de secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19.
Francieli chegou a ser anunciada informalmente pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como secretária de Enfrentamento à Covid-19 antes de Araújo.
Acareação
A acareação foi marcada após Francieli editar nota técnica recomendando a aplicação de uma segunda dose, com qualquer vacina disponível, em gestantes que tomaram a primeira dose de Astrazeneca. A nota contraria recomendação anterior de Luana Araújo. A exoneração da servidora ainda não foi publicada pelo Ministério da Saúde. Ela ocupa o cargo de coordenadora do PNI desde outubro de 2019.
Servidora deve seguir em ministério
De acordo com fontes da pasta, como é servidora de carreira, ela deve continuar lotada na divisão responsável pela vacinação contra o novo coronavírus. Como coordenadora do PNI, ela era responsável por decidir grupos prioritários de vacinação e assinar notas técnicas sobre a compra de vacina.
STF manteve quebra de sigilo
A servidora de carreira recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a quebra de sigilo. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que uma CPI pode devassar os dados nesse tipo de caso, no qual teriam poder de magistrados, e evocou a separação entre os Três Poderes.
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O jornal O Globo questionou o Ministério da Saúde na semana passada, e foi informado que a servidora estava de férias. Na ocasião, Adriana Regina Farias Pontes Lucena constava como coordenadora substituta do PNI. A reportagem perguntou novamente ao Ministério, nesta quarta, mas não teve resposta. O jornal também afirma que os rumores de que ela poderia deixar o cargo circulavam desde a última semana. E que há relatos de que a coordenadora vinha tendo crises de choro devido à pressão enfrentada.
Com informações de O Globo e Estadão