Forças Armadas não são poder moderador, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou não ser mais possível dizer que as Forças Armadas são um poder moderador e defendeu o papel de guardiã da Constituição exercido pela Corte. “Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, disse em palestra virtual para juristas e estudantes de direito na manhã de sábado (20).

Toffoli afirmou que o artigo 142 da Constituição, sobre defesa do estado e das instituições democráticas, tem sido equivocadamente interpretado para tentar atribuir às Forças Armadas uma função de instituição moderadora. Ele lembrou que as Forças Armadas  “foram chamadas para exercer esse poder moderador”, em 1964,  mas “ficaram no poder por 20 anos”.

No evento, o ministro avaliou que a Constituição de 1988 transformou a todos “pela sua participação e pelo pacto que se construiu”. De acordo com ele “É um pacto possível que foi feito e o Supremo é o guardião desse pacto”.

As declarações do magistrado ocorrem no momento em o Planalto, crítico de sua atuação na Corte, por inquéritos que podem afetar o presidente Bolsonaro, tenta uma aproximação com Luiz Fux, futuro presidente do STF para abrandar a relação entre os poderes.

“Muita gente não gosta de mim, mas sou o presidente do STF. Sou aquele que será o interlocutor do STF nas relações político-institucionais e na condução da Corte”, afirmou ao concluir que as cortes constitucionais se tornaram poder moderador e que esse poder deve ser usado com prudência.

Com informações do Correio Braziliense