
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre pagamentos realizados por candidatos e partidos políticos a seis empresas de tecnologia acusadas de disseminar fake news durante as campanhas de 2018 e 2020. Em um despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, o STF quer saber quem são os pagadores. Moraes também requereu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o nome das empresas beneficiadas.
O ministro é relator do Inquérito das Fake News que apura, entre outros fatos, a divulgação em massa de notícias falsas e ataques contra o Supremo nas redes sociais. Deste modo, o que Moraes pretende é cruzar dados e verificar se as empresas e partidos que pagaram para disseminar notícias inverídicas durante a campanha são os mesmos investigados no inquérito.
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O despacho aponta ainda a necessidade de compartilhar as provas produzidas pelas ações de investigação para o andamento do Inquérito.
Na avaliação do ministro há semelhança entre as ações analisadas pelo TSE, que tratam da possível existência de mensagens com conteúdos falsos relacionadas a candidatos nos pleitos de 2018 e 2020, com modus operandi das ameaças direcionadas ao STF. O relator apontou que diversas empresas foram oficiadas no inquérito para prestar informações a respeito de sua atuação no pleito de 2018, porém a simples resposta de ofícios não foi suficiente para atestar a suposta ilegalidade.
Por fim, ele determinou que sete funcionários das empresas investigadas devem ser ouvidos no prazo de quinze dias.
CPI mista das fake news parada
O disparo de fake news também é alvo de investigação no Congresso. Criada 2019, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) tem como relatora a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e investiga a disseminação de ataques e notícias falsas contra adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais.
A CPMI, no entanto, está parada há mais de um ano, isto é, desde o dia 17 de março de 2020, por conta da pandemia.
Entre os assuntos apurados pelos parlamentares está a criação do “Gabinete do Ódio”, uma militância digital organizada com apoiadores do presidente Bolsonaro.
“Bolsonaro pula de galho em galho em busca de um novo inimigo para manter a adrenalina de seu grupo de cachorros loucos. É assim que funciona o processo de construção de fake news no Brasil”
Lídice da Mata
Recentemente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que apura atos e omissões do governo no combate ao Covid-19, solicitou informações e dados já coletados pela CPMI da Fake News para endossar as investigações contra o governo.
Notícias falsas na pandemia
A disseminação de notícias falsas não se restringiu ao campo de ataques político-partidários. Durante o último ano, pautado pela pandemia da Covid 19, o compartilhamento de fake news em massa serviu para propagar a desinformação e a desconfiança em relação às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e às medidas tomadas por prefeitos e governadores para enfrentamento da pandemia.
Entre notícias falsas estiveram relatos sobre as vacinas modificarem o DNA humano e inserirem microchips compulsoriamente. Uma gama de informações falsas sobre caixões vazios que estariam sendo enterrados em Manaus também foi distribuida por redes sociais e aplicativos de mensagem como o Whatsapp. Segundo o Monitor de Debate Político no Meio Digital, núcleo de estudos da Universidade de São Paulo (USP), em maio deste ano os vídeos com supostos caixões vazios correspondiam a 30% dos compartilhamentos do ano.