por: Nathalia Bignon Postado em: 13/06/2020 - 09:23 Atualizado em: 13/06/2020 - 09:23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou contra a validade do habeas corpus preventivo impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news.
Relator do processo no Supremo, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a oitiva de Weintraub em razão de declarações feitas na reunião ministerial de 22 de abril, quando se referiu aos magistrados como “bandidos” e afirmou que gostaria de vê-los na “cadeia”.
“Diante do intento de dinamitar instituições, do incitamento ao fechamento do Supremo Tribunal Federal, de ameaça de morte ou de prisão de seus membros, de apregoada desobediência a decisões judiciais, proponho o julgamento improcedente do pedido”, votou o ministro.
Após a manifestação de Fachin, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.
Com informações do Estadão.
