por: Lillian Bento Postado em: 22/02/2022 - 21:40 Atualizado em: 22/02/2022 - 20:44
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assume na noite desta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e promete que ataques à Justiça Eleitoral não ficarão sem respostas. O magistrado substitui o ministro Luís Roberto Barroso em um momento pré-eleitoral, que é considerado crítico, mas também estratégico para a democracia brasileira. Na mesma ocasião o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente da instituição. Ambos foram eleitos em votação eletrônica em dezembro de 2020.
Fachin terá apenas seis meses à frente da Corte, já que seu mandato termina no dia 17 de agosto, quando completa dois dois anos como integrante efetivo. Será um mandato curto, mas fundamental por dar ao ministro a oportunidade de preparar as eleições 2022. Com essa configuração, o ano eleitoral será marcado como o período em que o TSE teve três presidentes diferentes. Os integrantes do TSE são provenientes, necessariamente, do STF, do STJ ou da advocacia e têm mandato de um biênio, podendo ser dilato por igual período.
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O término do mandato em um período tão próximo às eleições traz preocupação, afinal, o próximo ministro pode divergir de Fachin em questões estratégicas e criar problemas para o processo eleitoral. É preciso destacar que o Supremo conta com dois magistrados assumidamente bolsonaristas. Em diferentes manifestações públicas, Fachin tem sinalizado a importância do diálogo institucional e do rigor para tratar as questões que abalam o TSE. Em reunião de transição, no dia 15 de fevereiro, afirmou que, em seu mandato se dedicará a combater as “ameaças ruidosas do populismo autoritário” ao sistema eleitoral brasileiro. E disse que estará focado em coibir e neutralizar a disseminação de fake news.
Polêmicas e contradições
O magistrado chegou a mandar recados para os que atacam o Poder Judiciário. “Quem defende intervenção militar, quem defende fechar um Poder ou um tribunal como o STF e quem discute inexistente fraude em urna eletrônica não está discutindo urna eletrônica, está discutindo a ruína da democracia. Como presidente do TSE, nós não vamos tolerar os intolerantes”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no último dia 17. A declaração foi interpretada como um recado direto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a seus aliados que recebem Fachin com desconfiança e tendem a apontá-lo como um “aliado petista” na Corte.
Isso porque em 2010, ele chegou a discursar em uma agenda pública a favor de Dilma Rousseff, e foi indicado ao STF pela petista. Em 2015, durante sabatina no Senado, voltou a polemizar ao se declarar progressista. Posteriormente foi relator do processo que discute a tese do marco temporal, tendo votado contrariamente à ideia, o que desagradou ruralistas. Por outro lado, o mesmo Fachin já foi apontado como apoiador da extrema direita ao defender a Operação Lava Jato. A revista Veja chegou a publicar uma troca de mensagens entre o procurador da República, Deltan Dallagnol, em que Fachin era mencionado como um parceiro do esquema que despedaçou a imagem da Justiça. “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu, o Fachin é nosso”, teria dito Dallagnol a outros membros da força-tarefa.
Trajetória
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin é mestre e doutor pela PUC de São Paulo e tem pós-doutorado no Canadá. Foi professor do curso de Direito da UFPR do final da década de 1990 até quando se tornou ministro do STF em 2015. Atuou, ainda, como advogado e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). É autor de dezenas de livros que tratam de temas como o direito de família, da propriedade e outros assuntos.
