Estudo indica ao menos 5 mil candidatas laranjas

Das cerca de 170 mil mulheres que estão na disputa eleitoral deste ano, ao menos 5 mil (o equivalente a 3%) podem ser “laranjas” para seus partidos cumprirem a cota de gênero. O levantamento, feito pelas equipes dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Congresso, se baseou em características comuns a candidaturas lançadas para fraudar o processo eleitoral.

Desde 2009, os partidos são obrigados a ter ao menos três mulheres para cada sete homens concorrendo às eleições. Além disso, a partir de 2018, as siglas precisam destinar, no mínimo, 30% do que recebem do fundo eleitoral – dinheiro público usado para bancar as campanhas – às candidatas. Quem não cumpre essa regra pode ficar sem os recursos e ainda ter toda a chapa de vereadores cassada pela Justiça Eleitoral.

Critérios

Para chegar ao número de 5 mil potenciais “laranjas” nestas eleições, a equipe do gabinete compartilhado pelos congressistas usou inteligência artificial para cruzar registros eleitorais de 2004 para cá e os comparou com as informações prestadas pelas candidatas neste ano, entre outros dados.

Ao todo, o levantamento considerou 35 aspectos que indicam a possibilidade de uma candidata ser “laranja”, como ausência de declaração de renda, escolaridade baixa, nenhum gasto de campanha declarado e baixo número de mulheres filiadas ao partido na cidade em que ela disputa.

A comprovação da fraude, no entanto, só deverá ser possível após as eleições, já que o número de votos que cada candidata recebe é um fator importante para se determinar se ela concorreu de fato ou não.

Candidaturas laranjas x quantidades de votos

Em geral, as “laranjas” não recebem mais do que um voto. “As candidaturas laranjas vão continuar existindo enquanto duas coisas não mudarem: fiscalização frouxa e falta de formação política”, afirmou o senador Alessandro Vieira.

Regras para evitar fraudes são consideradas frágeis. O PSL, partido com a segunda maior bancada da Câmara, é investigado em Minas e em Pernambuco sob suspeita de ter usado “laranjas” na última eleição. “É uma norma que é um incentivo que não incentiva. Você não tem como, por meio da lei, exigir que uma candidatura seja efetiva, então, o único tipo de cota efetiva é cota de assento no Parlamento”, disse a professora de Ciência Política da FGV Graziella Testa.

A bancada feminina na Câmara tenta avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reservar um número certo de vagas nos legislativos municipal, estadual e federal para mulheres.

“O que vemos com as candidaturas laranjas não tem nada a ver com uma percepção de que as mulheres não se interessam por política, pelo contrário. Temos mulheres que querem entrar para a política, mas a resistência estrutural faz com elas não tenham vez”, afirmou Tabata.

Com informações da Agência Estado.