por: Eduardo Pinheiro Postado em: 14/07/2020 - 12:32 Atualizado em: 14/07/2020 - 12:32
Entre as principais medidas no pacote de mudanças trabalhistas, tributárias, previdenciárias e de assistência social desenhadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e sua equipe para o cenário pós-Covid, está a criação de um plano estruturado dentro dos princípios do chamado imposto negativo.
Segundo a Folha, a ideia é o Estado depositar uma espécie de “bônus”, correspondente a até 20% do rendimento mensal do trabalhador informal, em uma conta a ser usada apenas na aposentadoria.
Junto ao Renda Brasil, essas medidas têm como objetivo central solucionar a situação dos 36 milhões de vulneráveis registrados durante a crise do coronavírus com o auxílio emergencial de R$ 600.
Guedes pretende dividir essas pessoas em dois grandes grupos. O primeiro e mais vulnerável reuniria aproximadamente 6 milhões de pessoas e seria direcionado ao Renda Brasil, novo Bolsa Família, e o segundo e maior grupo, de aproximadamente 30 milhões de pessoas, seria direcionado ao mercado de trabalho tendo como estímulo o Imposto de Renda negativo.
Na visão do ministro, pela primeira vez a política de assistência social seria conectada ao mercado de trabalho. Além disso, a pessoa teria um incentivo para declarar os números ao governo, trazendo os dados para registro do Estado.
Desoneração da folha de salários
Guedes planeja ainda um terceiro nível no que vem chamando de “rampa” de ascensão social, nesse caso com uma porta de acesso ao mercado formal. Para quem ganha até um salário mínimo, haveria corte de impostos sobre a folha de salário.
Com isso, o ministro busca realizar seu antigo desejo de desonerar a folha de salários. Algo que ele já tentava antes da pandemia, por considerar o atual sistema uma bomba de destruição em massa de empregos, e passou a defender ainda mais diante da crise.
Para compensar tamanho uso de recursos, é fundamental nos planos do ministro a criação de um imposto sobre pagamentos. Porém, Guedes acredita que há uma reação de histeria sobre o tema que interdita o debate.
O ministro afirmou que é preciso ficar claro que a ideia não é criar um novo imposto, mas fazer uma troca no sistema tributário. Saem encargos sobre salários para até um salário mínimo, entra o imposto sobre pagamentos.
Com informações da Folha de S. Paulo.
