por: Ana Paula Siqueira Postado em: 19/10/2021 - 21:39 Atualizado em: 19/10/2021 - 21:39
Após a decretar estado de exceção por 60 dias no Equador, o presidente equatoriano, Guilhermo Lasso, recebeu o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, nesta terça-feira (19). A justificativa para o decreto é combater a violência e o narcotráfico.
“Saudamos calorosamente o secretário de Estado dos EUA”, afirmou o mandatário equatoriano no Twitter, afirmando que ambos os países compartilham “valores democráticos e liberdade”. “Trabalharemos para dar passos substanciais em segurança, luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado, migração e reativação”, concluiu Lasso.
Por sua vez, o Departamento de Estado norte-americano elogiou Lasso pelo Twitter.
“Sob o presidente Guillermo Lasso, a cooperação entre os Estados Unidos e o Equador atingiu seu ponto mais alto nos últimos 20 anos. Valorizamos essa relação e buscamos aumentar a cooperação em migração, segurança, ação climática e economia.”
A visita de Blinken já estava anunciada pelo menos desde o dia 15 de outubro, quando o porta-voz dos EUA Ned Price publicou uma nota dizendo que o secretário norte-americano, Lasso e o ministro das Relações Exteriores do Equador, Mauricio Montalvo, iriam se encontrar.
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Pauta do encontro
Na pauta, da reunião estavam “governança democrática, cooperação antinarcóticos, oportunidades bilaterais crescentes de comércio e investimento, avanço da segurança regional e direitos humanos, migração, ambição climática e outras questões que refletem a importância da relação EUA-Equador”.
A programação de Blinken para esta quarta-feira (20/10) conta com um discurso sobre os “desafios que as democracias enfrentam na região e como podemos trabalhar juntos para ajudar nosso povo”.
Na sequência, o secretário de Estado deve participar de um evento empresarial sobre as “oportunidades de colaboração com pequenas e médias empresas, incluindo mulheres empresárias, que são o motor da criação de empregos e do crescimento econômico sustentável”.
Encontros pela América Latina
Blinken também deverá ir à Colômbia onde permanecerá entre quarta (20) e quinta-feira (21). Ele deve se encontrar com o presidente Iván Duque e a vice-presidente e ministra das Relações Exteriores, Marta Lucía Ramírez.
A viagem para os países latino-americanos, a primeira como secretário de Estado, é um “sinal claro” de apoio a esses países, segundo declarações do subsecretário para Assuntos do Hemisfério Ocidental do governo dos Estados Unidos, Brian A. Nichols, nesta segunda-feira (18).
Estado de exceção para impedir protestos
O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leonardo Iza, disse nesta terça-feira (19/10) que o estado de exceção decretado pelo mandatário Guillermo Lasso tem “outras finalidades” para além de combater a violência no país.
Em entrevista à rádio Sonorama, o líder da organização afirmou que a medida do governo serve, na verdade, para impedir protestos de movimentos sociais contra o presidente e sua gestão. Segundo Iza, mobilizações já estavam sendo convocadas – inclusive da própria Conaie – para o final de outubro.
“Estamos dando tempo suficiente para que o governo combata a galopante crise econômica pela qual estamos atravessando”, disse o dirigente, afirmando que os equatorianos estão “indignados”.
Imunidade para militares durante estado de exceção
“O estado de exceção levará militares às ruas e dará ênfase nas províncias onde os índices de criminalidade são superiores. A lei deve intimidar o delinquente; não o policial. Senhores integrantes das forças de ordem, ajam com a valentia que os caracteriza! Este governo indultará todos aqueles que forem injustamente condenados por cumprirem com o seu trabalho”, anunciou Guillermo Lasso em pronunciamento através de cadeia nacional de rádio e TV na noite de segunda.
O presidente incluiu a blindagem daqueles que combatem a violência através da criação de uma unidade legal para a proteção especial dos agentes de segurança, tanto da polícia quanto das Forças Armadas, que forem processados ao cumprirem o dever.
“Daremos às forças o apoio necessário para agirem contra o crime. As Forças Armadas serão sentidas com força”, garantiu Lasso, que também anunciou o general Luis Hernández como novo ministro da Defesa, depois da renúncia, horas antes, de Fernando Donoso.
Pressão ao Parlamento
O estado de exceção, por outro lado, permite ao presidente enviar com caráter de urgência ao Parlamento duas das três propostas contidas no polêmico projeto lei Criando Oportunidades para a reativação da economia: reforma tributária, reforma laboral e lei de investimentos.
O caráter de urgência, via estado de exceção, impõe ao Parlamento um tratamento acelerado em até 30 dias, depois dos quais os projetos tornam-se leis mesmo que não sejam tratados.
Em setembro, o presidente tinha enviado as três reformas num único projeto, mas o Parlamento, de maioria opositora, rejeitou o texto.
Morte cruzada
O projeto Criando Oportunidades é a bandeira do governo Guillermo Lasso, que advertiu aos líderes da oposição que, se obstruírem as reformas, decretará a chamada “morte cruzada”, um instrumento previsto na Constituição de 2008.
A obstrução deliberada de um plano de desenvolvimento nacional é argumento para deflagrar esse inédito mecanismo.
“O cronômetro está correndo. O decreto está pronto. Se bloquearem as leis, iremos à morte cruzada”, advertiu Lasso na última sexta-feira (15).
Ao dissolver o Parlamento, o Conselho Nacional Eleitoral terá de convocar novas eleições gerais, inclusive para presidente. Enquanto isso, Guillermo Lasso poderá governar por decreto.
A “Morte Cruzada” também pode funcionar como escudo para o presidente, caso os legisladores decidam destituir o presidente a partir da investigação Pandora Papers.
Ontem, uma comissão legislativa investigadora começou a colher os testemunhos de mais de 40 pessoas que serão convocadas a declarar, incluindo o próprio presidente, a sua esposa e o seu filho.
A investigação prevê concluir em 6 de novembro com um relatório, indicando ou não a destituição do presidente Lasso.
Com o apoio de apenas 35 dos 137 membros do Parlamento, Guillermo Lasso está sob o domínio de uma maioria de esquerda que rejeita as reformas e que quer descobrir se o presidente violou a lei que, desde 2017, impede funcionários públicos e políticos de terem propriedades em paraísos fiscais.
O presidente Guillermo Lasso garante que se desfez de todas as 14 sociedades offshore a partir da lei de 2017 e que nunca sonegou impostos. Acusa a oposição de tentar “uma conspiração para golpear a democracia”.
Com informações do Opera Mundi e Uol
