Entenda a carta pela democracia e a sua importância para o Brasil

Nesta quinta-feira (11), foi realizada a aguardada leitura da “Cartas às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”. O texto, que reedita manifesto semelhante produzido em 1977, no período da ditadura militar, não menciona o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sai em defesa de pilares democráticos atacados a todo momento por ele, como o Judiciário.

O palco principal será a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, responsável por formar 57 dos 169 ministros que passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até a manhã desta quinta-feira, essa carta, liderada pela Faculdade de Direito da USP, tinha mais de 914,3 mil assinaturas.

Na última quarta-feira (3), artistas divulgaram um vídeo em que leem a carta pela democracia. Personalidades como Fernanda Montenegro, Anitta, Maria Bethânia, Lázaro Ramos, Djavan, Caetano Veloso e Wagner Moura aparecem na gravação lendo trechos da carta. Ao todo, 42 artistas participaram do vídeo. Confira:

O manifesto foi apresentado pelos organizadores como reação aos reiterados ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e às instituições.

“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, diz o texto.

 tema ganhou destaque após o presidente Bolsonaro reunir dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar o sistema eletrônico de votação e descredibilizar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de julho. O episódio gerou uma forte onda de repúdio de entidades da sociedade civil, lideranças políticas, juristas, magistrados, empresários e representantes das instituições de Estado.

Ao abordar o período eleitoral, a carta destaca que “ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.

O documento ainda diz que os signatários vão “deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática”.

Manifesto contra o autoritarismo ditatorial

Intitulado Carta aos Brasileiros, o texto é uma reedição do documento homônimo lido, em agosto de 1977, em plena ditadura militar, pelo professor de Direito, Goffredo da Silva Telles Junior, no mesmo Largo de São Francisco. À época, a carta denunciava o autoritarismo e a ilegitimidade da ditadura militar e o estado de exceção no qual o país se encontrava.

Entre os 100 primeiros signatários, havia “gente até com tendências doutrinárias diferentes da nossa, o que comprova que o documento é apolítico e apartidário”, disse ele ao jornal, na edição de 9 de agosto de 1977.

Assinantes da carta pela democracia

A carta tem a adesão tanto de trabalhadores quanto de segmentos tradicionalmente associados ao bolsonarismo. Subscrevem a carta 162.485 professores, 28.868 engenheiros, 14.514 médicos, 5.045 enfermeiros, 4.187 dentistas, 8.973 desempregados, 727 porteiros, 4.217 motoristas, 6.619 policiais, 519 delegados de polícia e 581 pedreiros.

Entre os muitos signatários, estão, por exemplo, os acionistas do Itaú Unibanco, Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles. Mas há também 200 entidades sindicais e empresariais, procuradores e magistrados, entre os quais 12 ex-ministros do STF, e políticos, como os pré-candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes e Simone Tebet e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, e faz parte de outro ato organizado para ocorrer no dia 11 de agosto, também na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ataques de Bolsonaro

Bolsonaro já chamou os signatários de “cara de pau” e “sem caráter” e na segunda, em encontro na Federação dos Bancos do Brasil, disse que não assinaria a “cartinha”. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, chegou a dizer que banqueiros haviam assinado por terem “perdido dinheiro com o Pix”.

Os organizadores têm feito uma checagem nos signatários para evitar assinaturas em bloco, que poderiam denotar a presença de robôs. A estratégia já foi identificada como uma tentativa de descredenciar a representatividade do manifesto. Foram retiradas mais de 20 mil assinaturas suspeitas promovidas por um prestador de serviços de tecnologia de informação de São Bernardo do Campo já denunciado à delegacia de crimes cibernéticos de São Paulo.

Com informações da BBC, Valor Econômico, O Globo e Folha de S. Paulo