por: Ana Paula Siqueira Postado em: 21/11/2021 - 10:43 Atualizado em: 22/11/2021 - 12:07
Este domingo (21) é o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O exame, reconhecido internacionalmente e aceito em instituições de fora do Brasil para ingresso nas universidades, é realizado em meio a uma série de denúncias de irregularidades e interferência política na elaboração das provas.
Neste sábado, o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou o pedido de partidos de oposição liderados pelo PSB, pelo afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro. O Inep, responsável pelo Enem, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e vive uma crise sem precedentes.
A solicitação de afastamento do presidente do Inep foi feita pelo PSB e outros partidos de oposição após as denúncias de que o governo Bolsonaro está interferindo no conteúdo do Enem 2021.
Nos últimos dias, 37 servidores da instituição pediram exoneração em razão da condução do instituto que está sendo feita por Dupas.
“Quanto ao afastamento cautelar do presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento”, afirmou Rodrigues na decisão. A Polícia Federal já havia negado semelhante pedido.
O ministro, no entanto, disse que vai levar a pauta ao colegiado para que o tribunal analise se houve interferência do governo no Enem.
Para isso, Rodrigues sugeriu que se avalie se “o processo de revisão de questões do Enem atende estritamente a requisitos técnicos e pedagógicos” e se “as medidas de segurança adotadas na condução do Enem são consistentes e têm sido observadas”.
Crise no Enem
A crise no Enem se agravou depois do pedido de exoneração do coordenador-geral de exames para certificação, Eduardo Carvalho Sousa, e do coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junior Rocha Morais.
Além das possíveis interferências, servidores do órgão também relataram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem 2021 para questões polêmicas que pudessem incomodar Jair Bolsonaro (sem partido) e seu governo fossem deixadas de fora.
Segundo eles, houve tentativas de interferência no conteúdo das provas, situações de intimidação e despreparo do presidente do órgão, Danilo Dupas. O foco principal dessa intervenção seria as questões de história recente, em especial sobre a ditadura militar.
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Durante viagem internacional aos Emirados Árabes, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que teria interferido no Enem. para que a prova tivesse “a cara do governo”.
O que confirmaria as tentativas de interferência no exame.
Além disso, o governo Bolsonaro tornou o Enem o mais elitista e branco. Em 2021, foi registrada a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos. A prova também terá a menor participação de candidatos com isenção de taxa, ou seja, aqueles com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.
Com isso, o Enem 2021 rompe uma trajetória de inclusão de estudantes negros e mais pobres. Desde 2009, as inscrições mostravam aumento da participação desses grupos na prova, que é a principal porta de acesso ao ensino superior no país.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), critica a exclusão promovida pelo governo Bolsonaro por meio do exame.
“Este já é o Enem mais elitista da história. Eu vi um dado que me entristeceu muito: dos inscritos, 11% apenas eram negros”, disse a deputada ao podcast “A Malu Tá ON”, da jornalista Malu Gaspar, no O Globo. Tabata lembra que mais da metade da população do Brasil é negra.
“Já vamos para o terceiro ano de um Enem que está sendo feito para excluir cada vez mais gente.” Não é que o histórico do governo Bolsonaro é muito bom. Na verdade, a gente tem todas as razões para estar preocupado. E aí, quando a gente olha para o cenário atual… São acusações gravíssimas. (…) A gente está falando de acusações de interferência ideológica nas questões [do Enem]. (…) …) São vários erros, políticas e confusões que vão excluindo quem é mais vulnerável.
Com informações da Revista Fórum, Folha de S.Paulo e Uol
